DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01389736/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, SÃO LUÍS DO CURU/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: 
DENILSON TABOSA CIPRIANO, representado por Denilson Tabosa Cipriano. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: SÃO LUIS DO CURU 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.925,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - Contratante, Denilson Tabosa Cipriano - Contratada e Testemunhas: 01- Simone S. Castro 02- ilegível. 
Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340246/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo 
Mondubim, Município de Fortaleza-se, CEP n° 60.764-020, representada neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
Limpeza e Conservação de Bens e Imóveis para atendimento as demandas da EEMTI José Francisco de Moura, Aporte para Manutenção. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A resolvem celebrar o presente CONTRATO n° 23/2023 com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 11/2023, 
regido pelo art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13170 e Termo de 
Participação 20230011, Decreto Estadual nº.33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a 
execução dos serviços do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 543,15 
(quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - 
Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lázaro Elivelton de Oliveira, 02 - Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219265/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, estabelecida a 
Rua Cassiano Correia S/N, Bairro centro, Município de Ocara/CE, Telefone (85) 3322 1951, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275-97, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA: ISABEL 
CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA 02245852311, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99, com sede à Rua da alegria, nº 001, Bairro vila São 
Miguel, Município Ocara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGUA PARA CONSUMO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados 
a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.472,72 (vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921 . DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE - Isabel Cristina da Silva de Oliveira, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082901/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n, 
Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00 , com sede à Rua: Francisco de Assis Brasileiro , 222 Bairro Herval Município 
de Quixadá - Ceara, Cep 63.950.000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Contratação de Serviços Gráficos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXA-
DÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com cotação eletrônica nº 09/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação 
em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) 
dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058161/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de 
Sousa, Nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza/CE, CEP 60.821-310, representada neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 
2023/10725 e Termo de participação nº 20230003 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 
(duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta)