DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01914121/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE
TEODORO VIEIRA – CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)
TIAGO RODRIGUES GONÇALVES CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/14, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13326 e Termo de Participação nº 2023/14 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.249,50 (Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: Pacatuba, 25 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Sr TIAGO RODRIGUES GONÇALVES- CONTRATANTE - Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FELIPE NORBERTO MARINHO, 02- JACQUELINE ALCÂNTARA SAMPAIO . Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092229/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA THEREZA ODETTE -
CREDE 05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias
CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Eduardo Nascimentos dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) ,
em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 200 (duzentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2023. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE – Eduardo Nascimentos dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036306/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO
GOMES - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: STM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.984.286/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SARANA FARIAS TORRES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,
na EEMTI ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 150.705,77 (cento e cinquenta mil, setecentos cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.1 - 381186. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA
LUCIA R. DIAS SILVA, 02- RAIMUNDO MOTA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760248/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Paula
de Araújo Rocha CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de COMPRA DE GÁS DE COZINHA – MATERIAL DE
CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13587 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.804,80 (Três mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA:
20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA, 02- CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00675557/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDA-
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