DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04267810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida
a Avenida Possidônio Barreto, n° 459, Bairro Centro, Município de PalhanoCE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: M R
G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.455.654/0001 -38, com sede à Rua Presmilau Camerino, n° 131-E, Bairro Coqueiro, Município de
Itapipoca-CE, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
material educativo esportivo para atendimento dos alunos da EEMTI José Francisco de Moura, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação n° 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso li, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica 2023/12573, conforme consta no Termo
de Participação 20230005 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 -798.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lázaro Elivelton de Oliveira, 02 - Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058218/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, Nº 131-E,
Bairro Coqueiro, Município Itapipoca/CE, CEP 60.508-060, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/10725
e Termo de participação nº 20230003 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03165541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-
42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. LINCOLN DE SOUZA DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE OBRA/ENGENHARIA PARA REFORMA ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA
DOS ARES CONDICIONADOS. na EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0002/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
115.743,49 (Cento e quinze mil e setecentos e quarenta e três mil e quarenta centavos) pagos em COM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2023
SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, LINCOLN DE SOUZA DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JAQUELINE TEXEIRA DA ROCHA, 02- MARLENE COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10554130/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.161.655/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sra. ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REFORMA
DA COBERTA, SALA DOS PROFESSORES E READEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Edital da Carta Convite 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 02/2023 (Processo 10554130/2022)
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 234.915,28 (Duzentos e
trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) . DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza
de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUYANNE CRUZ LIMA,
02 - SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02667055/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, CREDE 2 - Umirim-Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA para EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados