DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
OFÍCIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO
Ofício nº ___/____/COMISSÃO SINDICANTE/CORREGEDORIA/SEFAZ
[fazer registro e pegar numeração no controle de ofícios]
Fortaleza, __ de _________ de ____.
À Sua [usar o pronome de tratamento adequado] o(a) Senhor(a)
[Nome da autoridade instauradora da comissão de sindicância]
[CARGO DA AUTORIDADE INSTAURADORA]
Assunto: Requerimento de substituição de membro da Comissão de Sindicância
Senhor(a) [CARGO DA AUTORIDADE INSTAURADORA],
Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância nº ___/____, em curso nos autos do processo nº ________/____, instaurada por Vossa Senhoria
por meio da Portaria nº ____, de __ de __________ de ____, publicada no Diário Oficial do Estado de __ de __________ de ____, solicito providências no
sentido de substituir [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_, membro
desta Comissão, em virtude de [descrever a motivação para a substituição], conforme se verifica no documento em anexo.
Atenciosamente,
Nome do Presidente da Comissão
PRESIDENTE DA COMISSÃO SINDICANTE
PORTARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO
PORTARIA Nº ___/____[fazer registro e pegar numeração no respectivo controle]
O Corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições previstas no inciso I do art. 9º do Anexo Único do Decreto estadual
nº 24.544, de 15 de julho de 1997, e considerando o disposto no §2º do art. 179 e art. 209 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c os arts. 23 a
26 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar [indicar o nome do servidor designado que substituirá o membro da comissão anteriormente designado], ocupante do cargo de
[indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_, para, em substituição a [indicar o nome do servidor membro da comissão a ser substituído], ocupante
do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_, integrar a Comissão da Sindicância nº ___/____, na qualidade de [membro ou presidente].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de _________ de ____.
Nome do Corregedor
CORREGEDOR
Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por
dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.
PORTARIA DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº ___/____[fazer registro e pegar numeração no respectivo controle]
O Corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições previstas no inciso I do art. 9º do Anexo Único do Decreto estadual
nº 24.544, de 15 de julho de 1997, e considerando o disposto no §2º do art. 179 e art. 209 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c os arts. 23 a
26 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-
_-_; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 dias (sessenta dias), prorrogável por igual período, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº ________/____, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº ___, de __ de __________ de
____, publicada no Diário Oficial do Estado de __ de __________ de ____, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de _________ de ____.
Nome do Corregedor
CORREGEDOR
Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por
dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
Aos [dia por extenso] dias do mês de __________ do ano de ____, na sede da Corregedoria da Secretaria da Fazenda, situada na avenida Alberto Nepo-
muceno, nº 77, Centro, 6º andar, Fortaleza, Ceará, aí presentes os servidores [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão], ocupante do
cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo
do servidor], matrícula ______-_-_, respectivamente, presidente e membro(s) da Comissão de Sindicância (Processo nº ________/____), designada pelo(a)
[indicar a autoridade instauradora da sindicância], por meio da Portaria nº ___/____, de __ de __________ de ____, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará de __ de ____ de ____, procedeu-se a instalação da Sindicância nº ___/____ e tiveram início os trabalhos relacionados à apuração dos atos e fatos
decorrentes [indicar os elementos previamente existentes que ensejaram a instauração da sindicância; exemplo: “a apuração preliminar nº ___/____ (Processo
nº ________/____)”; “denúncia constante no processo nº ________/____”; ou “representação formulada por”], decidindo-se preliminarmente por: [incluir
esse texto caso haja alguma deliberação inicial, tal como a indicação de um secretário, a notificação de algum declarante etc. Caso contrário, excluir o texto
“decidindo-se preliminarmente por:”]. Do que, para constar, eu, [nome do servidor designado presidente da comissão], Presidente da Comissão, lavrei a
presente ata, que vai assinada por todos.
Nome do Presidente
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nome do Membro
MEMBRO DA COMISSÃO
Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por
dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.
ATA DELIBERATIVA
ATA DELIBERATIVA Nº ____
[seguir sequência numérica dentro de cada processo individualmente]
Aos [dia por extenso] dias do mês de __________ do ano de ____, às __h__ horas, na sede da Corregedoria da Secretaria da Fazenda, situada na
avenida Alberto Nepomuceno, nº 77, Centro, 6º andar, Fortaleza, Ceará, reunidos os servidores [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão],
ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______-_-_; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar
o cargo do servidor], matrícula ______-_-_, respectivamente Presidente e membro(s) da Comissão da Sindicância nº ___/____ (Processo nº ________/____),
instaurada por meio da Portaria nº ___/____, de __ de __________ de ____, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de __ de ____ de ____, do(a)
[indicar a autoridade instauradora da sindicância], deliberaram o seguinte: [descrever o que foi deliberado, ex.: “(i) convocar o declarante fulano; (ii) solicitar
informações à área de inteligência; etc.”].
Nada mais havendo a consignar, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrada a presente ata, para os fins do art. 219 da Lei estadual nº 9.826, de
14 de maio de 1974, que segue assinada pelos membros da Comissão presentes.
Nome do Presidente
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nome do Membro
MEMBRO DA COMISSÃO
Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por
dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.
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