DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº36/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº
29/2018 (publicado no D.O.E. de 25 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 20 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº36/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)29/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.072265-7
F R DOS SANTOS
02
06.091210-3
OSVALDO ALVES XIMENES MS
03
06.179215-2
C M DA SILVA OLIVEIRA MICROEMPRESA
04
06.185286-4
MAIRA HELENA GOMES DA SILVA PECAS MICROEMPRESA
05
06.189109-6
KARLA KELLI L F PINHEIRO
06
06.199471-5
MARIA DO CARMO FERREIRA MARTINS MICROEMPRESA
07
06.200218-0
J D MORENO ELETROMOVEIS MICROEMPRESA
08
06.206346-4
JANAICE XIMENES BORGES MS
09
06.212039-5
DIANA PAULINO XIMENES MICROEMPRESA
10
06.213489-2
ANA CARLA ALMEIDA DE SOUSA MICROEMPRESA
11
06.215380-3
J. F. DA SILVA ARAUJO ALIMENTICIOS
12
06.286592-7
FRANCISCO F DE BRITO
13
06.352430-9
AZ CALCADOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA ME
14
06.353565-3
JOSE BENJAMIM PINTO DE MACEDO MICROEMPRESA
15
06.377042-3
ITAMAR MARTINS ARAUJO CONSTRUCOES
16
06.391792-0
MARIA REGIA M SAMPAIO ME
17
06.391885-4
CICERA KEILA RIBEIRO LOPES ME
18
06.512993-8
JOYCE VERAS MENDOCA ME
19
06.540593-5
R. A DA CONCEICAO ME
20
06.584461-0
FRANCISCO EDILSON PARENTE TIMBO
21
06.707584-3
R. CARNEIRO DA SILVA - ME

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº
30/2018 (publicado no D.O.E. de 25 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 20 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)30/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.016224-4
LUIZ GONZAGA MENDES-MICROEMPRESA
02
06.016264-3
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA -MICROEMPRESA
03
06.040683-6
JOSE ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
04
06.064683-7
ANTONIO EDVAN XIMENES MICROEMPRESA
05
06.089904-2
FRANCISCO ARAGAO MARTINS MS
06
06.089914-0
GERARDO MENDES DE SOUSA MS
07
06.210907-3
DJACIR A DE OLIVEIRA ME
08
06.211172-8
COMERCIAL ANDRADE PONTES LTDA MICROEMPRESA
09
06.214249-6
MARCYRA RODRIGUES MORORO ME
10
06.284524-1
LUSILENE ALVES MATOS MICROEMPRESA
11
06.287007-6
PAULO CAETANO DA SILVA NETO ME
12
06.304477-3
MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA MICROEMPRESA
13
06.307990-9
FRANCISCA ROSANA BARROSO MICROEMPRESA
14
06.342678-1
SUPERMERCADO MARQUES LTDA - EPP
15
06.342756-7
F. R. MARTINS DE ARAGAO - ME
16
06.383697-1
ANTONIO TELES XIMENES ME
17
06.390360-1
LEONARDO ALVES MESQUITA ME
18
06.393514-7
REGINALDO DE PAIVA FARIAS ME
19
06.579487-1
MARCOS F DE SOUSA ME
20
06.692585-1
PEDRO ANACLETO MACIEL MICROEMPRESA
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ATO DECLARATÓRIO Nº38/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº
31/2018 (publicado no D.O.E. de 25 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 20 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018