DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº560/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10495833/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora HARRISMANA DE ANDRADE PINTO, 
matrícula nº 493010-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, com Área de conhecimento em Ciências 
da Saúde, com vigência a partir de 28 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº561/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
04380452/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora VERIDIANA MESSIAS MILITÃO, matrícula Nº 40401911, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente ao 
Curso Superior de Formação Específica em Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 03 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº562/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02278774/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
IVONETE DE SALES GOIS, matrícula nº 8010491X, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento - base, referente à Graduação em GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS com vigência a partir de 09 de Março de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº567/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01891731/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora ANA 
FÁTIMA MENEZES DE SÁ BARRETO, matrícula Nº 03020916, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício funcional no Instituto de 
Prevenção do Câncer - IPC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente 
a Graduação em Pedagogia, com vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1926/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 148/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1926/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em 
Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: IMPACTO – COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
-ME; V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, 175 – Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato nº1926/2018, cujo objeto 
é a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a Contratante, dos equipamentos pertencentes ao Setor de 
Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSMM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 18 de fevereiro de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/02/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Glairton Azevedo Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 178/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 
1526 - Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E 
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de 
Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:no artigo inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência com renovação dos créditos orçamentários do Contrato nº289/2019, que tem como 
objeto a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do HMJMA/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
96.510,60 (noventa e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2023, e término 
em 27 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro 
e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 209/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, 
Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E