DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
ELIGIA CARVALHO DE SOUSA, matrícula Nº 39132915, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício funcional na 8ª Micro Região 
- Quixadá, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em 
Serviço Social, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº512/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02295024/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
GORETE VIEIRA ROLIM, matrícula Nº 40402411, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente ao 
Curso Superior de Formação Específica em Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº513/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02120097/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora TEREZA 
MOREIRA DA SILVA MOITA, matrícula Nº 01145916, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício funcional na 15ª Micro Região 
- Crateús, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em 
Pedagogia, com vigência a partir de 04 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº518/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01859358/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora FRANCISCA ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 40183515, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício 
funcional no Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento - base, referente a Graduação em Pedagogia, com vigência a partir de 24 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº548/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02256061/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor FRAN-
CISCO DE ASSIS JULIÃO BATISTA, matrícula Nº 40542116, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício funcional na 04ª Micro 
Região - Baturité, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação 
em Pedagogia, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº553/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02194520/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora LUCINDA DANTAS MUNIZ, matrícula Nº 403728-1-4, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada no Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente à Graduação/Licenciatura em Letras, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº555/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01977075/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora ANTÔNIA 
LIRA DO RÊGO, matrícula Nº 08170215, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente a Graduação em Serviço 
Social, com vigência a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº557/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02322250/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA LIMA, matrícula nº 40084010, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotado nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em História, com vigência a partir de 10 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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