DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V – ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso II, do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar o valor, ao Contrato nº350/2019, que tem como objeto a prestação de serviços
em horas/ano na categoria de nutricionistas; IX – VALOR GLOBAL: R$ 498.075,57 (quatrocentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2023, com término em 24 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 233/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2019; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A contratação
dos serviços em horas/ano na área de Enfermagem; IX – VALOR GLOBAL: R$ 180.092,16 (cento e oitenta mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:19/04/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 234/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.
57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência e renovação
dos créditos orçamentários do Contrato nº454/2019, cujo objeto é a prestação do serviço em horas/ano na área de enfermeiros; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 183.700,12 (cento e oitenta e três mil, setecentos reais e doze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2023, e término
em 29 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº470/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 243/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2019; II – O CONTRATO: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA -
COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar
o Contrato nº470/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo 1 Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.515.790,08 (um milhão, quinhentos e
quinze mil, setecentos e noventa reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16045
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ADVANCED STERI-
LIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222086 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07780192/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 2;
1298969 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, 10 AMPOLAS PLASTICAS INTERNAS 1,8ML DE PEROXIDO DE HIDROGENIO A 58%
CADA, PROPRIO PARA INJECAO AUTOMATICA NO EQUIPAMENTO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 918,9100; ITEM: 5; 780433 - CAIXA, COLETORA PARA CASSETE STERRAD NX, TRANSPA-
RENTES, PLASTICAS COM DUAS ABAS PARA FECHAMENTO, COLETA DE CASSETE, CAPACIDADE 03 UNIDADES DE CASSETE, CODIGO
DE BARRA, INDICACAO DE POSICAO, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 166,8900; ITEM: 6; 780453 - KIT,
ESTERILIZADOR POR PLASMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO/ STERRAD, BLOCO 2.0,PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, ROLOS
DE PAPEL DUPLA VIA PARA IMPRESSAO, 7CM LARGURA, 03 FITAS PARA IMPRESSORA CORES PRETO E VERMELHO, COM 06 CAIXAS
COLETORAS PARA CASSETE STERRAD 100S COLETA DE CASSETE PARA 30 UNIDADES USADAS DE CASSETE, ABA DE IDENTIFICACAO
DE POSICAO 12 BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORA DO EQUIPAMENTO, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.185,8300; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1027609 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, DE
PROCESSO, MONITORIZACAO EXTERNA DA EXPOSICAO DOS PACOTES A ESTERILIZACAO POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, FORMA
PLASMA, COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO STERRAD JOHNSON, MEDIDA APROXIMADA 19MM +/- 2MM X 50M +/- 2M, EMBALAGEM
1.0 ROLO- obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,6900; ITEM: 4; 1027689 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, TIRA 10CM +/- 1CM X
1,5CM +/- 0,5CM, TINTA TERMOCROMICA IMPREGNADA EM TIRA DE MATERIAL LAMINADO, ISENTO DE CELULOSE, FORMATO LONGI-
TUDINAL, MONITORIZACAO INTERNA DOS PACOTES SUBMETIDOS A ESTERILIZACAO PEROXIDO DE HIDROGENIO FORMA PLASMA
OU VAPOR, INDICATIVO DA MUDANCA DE COR APOS A EXPOSICAO AO AGENTE ESTERILIZANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 15.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1300 ; ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. ITEM: 3; 1298979 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD NX, 10 AMPOLAS
PLASTICAS INTERNAS 1,8ML DE PEROXIDO DE HIDROGENIO A 58% CADA, PROPRIO PARA INJECAO AUTOMATICA NO EQUIPAMENTO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222086;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** **** ***
Fechar