DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA.; OBJETO: aquisição de cadeira de rodas adulto para a Policlínica de Crato/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221192 –
SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 12.961,00 (doze
mil, novecentos e sessenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.
631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.
3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA.; OBJETO: aquisição de mesa cirúrgica elétrica para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do
Pregão Eletrônico nº20221192 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.322
0059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302
.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Henrique Klein Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA.; OBJETO: aquisição de andador ortopédico para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
nº20221192 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
451,62 (quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220
059.1.4.01, 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.63
1.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA;
CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº 1979/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
237.336,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.339039.1.6599
200000.1 e 24200424.10.302.631.20094.03.339039.1.60092000001; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros
Carlos e OTÁVIO BATISTA DE CARVALHO NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterpia do Ceará – SESA/
HEMOCE; CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S.A.; OBJETO: aquisição de reagentes para a realização de exames imunohematológicos
de fenotipagem com Equipamento em comodato para Imunohematologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em Anexo – Termo
de Referência Inexigência de Licitação nº 004/2023 HEMOCE/SESA e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de
Licitação nº 004/2023 HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:
R$ 2.252.186,65 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 e 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01;
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Heloisa de Oliveira Maletta e Marco Tulio de Souza Mourão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 328/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as necessidades
do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220023-SOP e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.
302.631.20077.03.339039.150000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 441/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRA-
TADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 87/2023 e seus anexos,
fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR
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