DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição café torrado, para o abastecimento 
do Centro de Nutrição e Dietética do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto /SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0016/2021 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.685,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta 
e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; SIGNATÁRIOS: 
Davi Queiroz de Carvalho e Fabrício Mattos Façanha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ÁGIL 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: A Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário/utensílio de 
Nutrição, Mobiliário hospitalar e Eletrodoméstico destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, Central de Regulação e Policlínica do 
Crato, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 2420001
4.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.44
9052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leandro José Vieira Soares.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: TEKIN – 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: A Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário/
utensílio de Nutrição, Mobiliário hospitalar e Eletrodoméstico destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a 
implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.980,00 (quinze mil 
novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10241
.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.
1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Beniamino Sardano.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ESL LICITA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: A Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário/utensílio de Nutrição, Mobiliário hospitalar e Eletro-
doméstico destinados à Policlínica do Crato, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.980,62 (três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.01.
449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e EDIGLEISON SILVA DE LIMA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES 
CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELLI; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento 
médico para as Policlínicas de Canindé, Crato e Maracanaú/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221192 – SESA/UGP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 49.317,99 (quarenta e nove mil, trezentos e 
dezessete reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.
302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.
634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Francisco Adriano Costa Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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