DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0
.3.01 – 04366; 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 04365; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria 
Lucimar de Magalhães Morais e Itacir Alves Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 445/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 87/2023 e seus 
anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1
.3.01 – 01137; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Itacir Alves Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 446/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 87/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
339030.1.500.9100000.0.3.01 – 29895; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 04372; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Itacir Alves Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 447/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 87/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito 
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.200
77.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 12428; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Itacir Alves Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 448/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
87/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.726,00 (três mil e setecentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.
03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 05959; 24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 01133; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Itacir Alves Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 465/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento ULTRA-
FREEZER -86ºC referente a Portaria nº 1.413, de 28 de junho de 2021 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20222362 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.00.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Liana Perdigão Mello e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 478/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOCIRURGE – COOPE-
RATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos 
de profissionais de saúde na categoria de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº 134/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.249.748,08 (quatorze 
milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDH: 24200324.10.302.631.
20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 9243; CORAC(CETRA/TELESSAÚDE): 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01–10285, 
24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 – 12111, 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.6009100000.0.3.01 – 12017, 24200074.
10.302.631.20240.03.339034.1.6009100000.1.3.01 – 12111; CSM: 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 5937; CDERM: 242003
74.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 1115; HGCC: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09281; HIAS: 2420
0204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 07599; HM: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09279; HMJMA: 
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; HSJ: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274; IPC: 
24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 1134; HGF: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30.49 – 9430. DATA 
DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Renato Monteiro Callado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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