DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo
com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas
correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO
3º SGT BM
V
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
05/01/2023 a 06/01/2023
61,33
1,5
92,00
ANTONIO EDUARDO DE SOUZA
SD BM
V
TAUA/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
ARTHUR CORREIA DA SILVA FILHO
SD BM
V
TAUA/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
EDNARDO CORREIA LIMA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
SD BM
V
QUIXADA/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
FRANCISCO COELHO
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
MAURICIO LACERDA ANTUNES
1º TEN QOBM
IV
SOBRAL/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
64,83
16,5
1069,7
MICHAEL ROBSON ALVES DE ARAUJO
CB BM
V
ITAPIPOCA/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
NICASSIA AUGUSTA CONDE PAIVA
SD BM
V
QUIXADA/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES
SD BM
V
IGUATU/FORTALEZA-
08/02/2023 a 09/02/2023
61,33
1,5
92,00
JOSE VIEIRA MENDES JUNIOR
TC QOBM
IV
IGUATU/FORTALEZA-
08/02/2023 a 09/02/2023
64,83
1,5
97,25
ANTONIO VICTOR CASTELO
KRICHANA DA SILVA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
23/02/2023 a 24/02/2023
61,33
1,5
92,00
FABIANO NOBRE URBANO
ST BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
23/02/2023 a 24/02/2023
61,33
1,5
92,00
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
CB BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
23/02/2023 a 24/02/2023
61,33
1,5
92,00
PAULO ROBERTO
MAGALHAES DA SILVA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
23/02/2023 a 24/02/2023
61,33
1,5
92,00
EMANNOEL MOREIRA ARY
CB BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
24/02/2023 a 25/02/2023
61,33
1,5
92,00
JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
24/02/2023 a 25/02/2023
61,33
1,5
92,00
JOSE VILAMAR BARROS
2º TEN QOABM
IV
FORTALEZA/JAGUARIBARA-
24/02/2023 a 25/02/2023
64,83
1,5
97,25
TOTAL
9.083,85
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº005/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar de curso, realizar vistorias tcnicas, resolver assuntos adminis-
trativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta
portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto,
devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,
27 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
HERSON FERNANDO DE
LIMA MIRANDA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
WILLTON DE LIMA VIANA
CB BM
V
LIMOEIRO DO NORTE/
FORTALEZA-
29/01/2023 a 14/02/2023
61,33
16,5
1011,95
GERMANO FREDERICO
COSTA LIMA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/
CRATEUS- 5,00%
09/02/2023 a 10/02/2023
61,33
1,5
96,59
NAUM MAURICIO GOMES
TC QOBM
IV
FORTALEZA/
CRATEUS- 5,00%
09/02/2023 a 10/02/2023
64,83
1,5
102,11
JOSE EURILANDO
FERNANDES DE LIMA
2º TEN QOABM
IV
IGUATU/FORTALEZA-
27/02/2023 a 28/02/2023
64,83
1,5
97,25
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE
ST BM
V
IGUATU/FORTALEZA-
27/02/2023 a 28/02/2023
61,33
1,5
92,00
LUIS PEREIRA DE PAIVA
2º TEN QOABM
IV
FORTALEZA/
CRATEUS- 5,00%
01/03/2023 a 03/03/2023
64,83
2,5
170,18
NAUM MAURICIO GOMES
TC QOBM
IV
FORTALEZA/
CRATEUS- 5,00%
01/03/2023 a 03/03/2023
64,83
2,5
170,18
FRANCISCO FERNANDES NETO
ST BM
V
IGUATU/JUCAS-
06/03/2023 a 08/03/2023
61,33
2,5
153,33
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE
ST BM
V
IGUATU/JUCAS-
06/03/2023 a 08/03/2023
61,33
2,5
153,33
CARLOS ERICK CARNEIRO
VASCONCELOS
ST BM
V
FORTALEZA/BEBERIBE-
16/03/2023 a 17/03/2023
61,33
1,5
92.00
TOTAL
3.150,87
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2023 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor ocupante do Cargo de Ten
QOBM ALEXSANDRO VIANA COUTINHO FREITAS - MF 300.411.7-8,TENENTE, lotado na COMALP/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000255 (CONSUMO). A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 10021.001737/2023-50
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da
Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”,
§ 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar aos MILITARES Listados referente
à promoção a graduação de 2° TENENTE QOABM:
NOME
MATRÍCULA
VALOR DA DIFERENÇA
ROGÉRIO BESERRA DO NASCIMENTO
113921-13
608,87
JOSÉ RÔMULO SOUSA DA SILVA
113853-11
608,87
LAMONIER CÉSAR FERNANDES
104358-11
608,87
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