DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
4806
VALERIA SIDNEY BALLALAI
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
15833
VALTER PINHEIRO
HOLANDA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
30329
VANIA MARIA DA COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DAS
ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM REDE
036/2023
22673
VIRGINIA NOGUEIRA
ALVES DE SA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
38100
VITORIA DE SOUSA
MORAIS RODRIGUES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
11083
WALTER QUEIROZ
MAIA FILHO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
35062
YAGO IVO MEIRELES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
32073
YAGO SANTANA BARROS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0099/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Grupo de trabalho, a partir de 12 de abril de 2023, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0099/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
11302
LUCAS DE SOUSA ESMERALDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA MUNICIPAIS
PARA FORMACAO NA AREA LEGISLATIVA
043/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0100/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de abril de 2023,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art.
1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e
nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada
para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº00100/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33409
ABRAAO JEREISSATI
TEIXEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
6815
ADELAIDE BRAGA
SILVA TAVARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
24281
ADRIANA BARBOSA DA
COSTA LACERDA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
34927
ADRIANA MARIA
SILVA SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
024225
ADRIANA MENDES GARRIDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
036211
AGENOR PEREIRA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
007543
AGESILAU SILVA DE
CARVALHO FILHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
026642
ALAN MORORO PAIVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
038171
ALANA MARIA DA
SILVA FROTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
029498
ALEXANDRE BARBOSA
CALADO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
016827
ALEXANDRE FRANCA PINTO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
012110
ALEXSANDER HENRIQUE
DA SILVA DE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
038257
ALLANA CHEINNE
FRANCELINO RIBEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
035780
ALOISIO LUCAS
VASCONCELOS MOREIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
030018
ALUISIO MARCELINO
DE SOUSA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
017753
ALZIRA CHRISTIANE
ALBUQUERQUE FONSECA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE
NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
034435
AMANDA MORORO PAIVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
007406
ANA ALICE MAIA
ALVES TEIXEIRA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
038278
ANA BEATRIZ ARAGAO
DE VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
028243
ANA CAROLINE
NORONHA FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
022991
ANA CRISTINA
ANDRADE SOUSA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023