DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
4) A Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente corresponde a ressarcimentos de pessoal requisitado. O valor de maio à dezembro de 2022 
foi executado no montante de R$ 1.283.955,47 neste 1º quadrimestre de 2023.
Mesa Diretora
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
1º VICE PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIA
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Silva Helena Correia Vidal
CONTROLADORA
Luiz Sérgio Menezes da Costa
DIRETOR DEP FINANÇAS, ORC. E CONTAB.
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lídia Andrade 
Lourinho 
309.929.903-00
016.863 AG: 0607 
C/C: 064.273-8
Diretora Acadêmica 
da UNIPACE DGA
Brasília - DF
10/05 a 12/05/2023
Aéreo
Viajar a serviço da UNIPACE, 
acordo de coop. Técnica, palestra, 
visita ENAP , EGOV e ILB
R$ 354,84
R$ 1.064,52
Norma Marques 
David de Sousa 
234.517.503-68
001.327 AG: 0607 
C/C: 067.548-2
Coordenadora de 
qualificação de 
servidores Nível 
: AL 004 DNS
Brasília - DF
10/05 a 12/05/2023
Aéreo
Viajar a serviço da UNIPACE, 
acordo de coop. Técnica, palestra, 
visita ENAP , EGOV e ILB
R$ 283,88
R$ 851,64
Maruza Leal de Paula 
Pessoa 614.634.853-87
022.531 Ag: 0607 
c/c: 071.011-3
Coordenadora DNS
Brasília - DF
10/05 a 12/05/2023
Aéreo
Viajar a serviço da UNIPACE, 
acordo de coop. Técnica, palestra, 
visita ENAP , EGOV e ILB
R$ 283,88
R$ 851,64
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Dídio Lopes de 
Oliveira Neto 
007.307.783-63
017.423 AG: 0607 
C/C: 068.702-2
Membro Executivo 
Nível III DAS
Potengi e 
Cedro - CE
09 a 13/05/2023
Carro Oficial
Realizar matéria 
jornalística - “Os ferreiros 
de Potengi e Cedro”.
R$ 74,55
R$ 372,75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº363/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Alberto Jorge Portela 
Lima 228.836.903-59
000.262 AG: 0607 
C/C: 066.603-3
Técnico Legislativo 
AL - 003 - DNS
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Francisco das Chagas 
Sousa 161.678.993-04
000.625 AG: 0607 
C/C; 069.171-2
Técnico Legislativo 
TTR Nível DAS
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 74,55
R$ 149,10
Rita de Cassia 
de Oliveira 
247.858.903-63
001.409 AG: 0607 
C/C: 071.499 - 2
Servidor Técnico 
Legislativo
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 70,53
R$ 141,06
Maria Rosileide 
Silva de Sousa 
511.563.933 - 53
020.759 AG: 0607 
C/C; 064.963-5
Orientadora da 
Célula Debate e 
Mobilidade Social 
Nível AL ; 03 DNS
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Tatiana Araújo da 
Silva 010.865.913-56
023.904 AG: 0607 
C/C; 071.791-6
Coordenadora 
Nível III DNS
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Mayriane Alves da 
Silva 384.920.243-72
001.296 AG: 0607 
C/C: 020.509-5
Técnico Legislativo
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 70,53
R$ 141,06
Elionildo 
Damasceno Ferreira 
192.913.105-49
022.285 AG: 0607 
C/C: 068.817 - 7
Secretário 
Nível I DAS
Icapuí - CE
24/05 a 25/05/2023
TOPIC
Participar a serviço da 
Sessão itinerante.
R$ 74,55
R$ 149,10
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***