DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Daniel Cardoso 
Teixeira 
015.443.863 - 46
016.064 AG: 0607 
C/C: 0068626-3
Produtor Nível 
AL 3 DNS
Juazeiro do Norte 
e Potengi - CE
15 a 18/05/2023
Carro Oficlal
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 354,68
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A 
DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente 
aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Célula do Departamento de Saúde e Assistência 
Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 
2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº 13/2023 I. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; II. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 2 (ITEM 6) - LOTE 6 (ITEM 10) - LOTE 8 (ITEM 12) ITEM 06 - ÁCIDO PERACÉTICO, DOSAGEM: MÍNIMO 
DE 0,2%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LITRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 108,32. ITEM 10 - DETERGENTE 
SANEANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: ALCALINO, COMPOSIÇÃO: SURFACTANTES ANIÔNICOS E NÃO ANIÔNICOS OUTROS 
COMPONENTES: TENSOATIVOS IÔNICO E NÃO IÔNICO, DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL. QUANTIDADE: 15; UNIDADE:LITRO: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 195,80. ITEM 12 - LUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIÇÃO:ÓLEO À BASE DE SILICONE, APLICAÇÃO:SISTEMA 
HIDRÁULICO, REFERÊNCIA:NORMA FMVSS N ̈116 QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LITRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 267,67. . RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JOSÉ 
DANTAS DINIZ FILHO EPP (COMERCIAL DINIZ) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001-07, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). JOSÉ 
DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº31/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A 
DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 1-TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição 
tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Célula do Departamento de Saúde e Assistência Social, 
como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, 
como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata 
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão 
Eletrônico -Edital de Licitação nº 13/2023 I. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006: II. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 4 (ITEM 8) ITEM 08 - SWAB, MATERIAL: HASTE PLÁSTICA, TIPO PONTA: PONTA EM ALGODÃO 
HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM TUBO PLÁSTICO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TIPO DE USO: DESCARTÁVEL. 
QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e a empresa: SWAB CB BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA (SWAB CB BRASIL) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.572.573/0001-64, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). MIRENI DE MIRANDA CASTRO 
CARRERA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº25/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 751/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
13 de março de 2023, comunica aos interessados que, por motivos de questionamento e alteração do edital, realizará Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº25/2023, Processo Administrativo nº 01770/2023, no dia 12 de junho de 2023, com horários assim definidos: Início do 
Acolhimento das Propostas: 19/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/06/2023, 
às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FABRICANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO 
DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO 
DO CEARÁ - ALECE, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS 
NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro 
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº42/2023, 
Processo Administrativo nº 02479/2023, inicialmente prevista para o dia 24 de maio de 2023. O adiamento justifica-se em razão de ausência de cadastro no 
sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 07 de junho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
26/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/06/2023, às 10h:00min, horário de 
Brasília.O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 
DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO 
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do 
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser 
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023. 
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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