DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.001/23-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.001/23-TP, QUE
APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUÍNDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ESTA COMISSÃO JULGOU
DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, POR
NÃO ATENDER O ITEM 3.5.2.1. - A CARTA PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ SER... ASSINADA E RUBRICADAS TODAS AS FOLHAS PELO
REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE PROPONENTE, CONFORME CONSTA NO ANEXO XI DO EDITAL. SENDO AS EMPRESAS CONDUE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, YZALLON M. LOPES-ME, F.L. SANTOS CONSULTORIA-ME, DECLARADAS CLASSIFICADAS POR
CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARA VENCEDORA A EMPRESA F.L. SANTOS CONSULTORIA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL
REAIS) POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL.
OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO
109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. A COMISSÃO. SENADOR SÁ/CE, 26 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO
XIMENES PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.09.12.01/TP. Objeto: Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas:
1º Lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 188.433,80); 2º Lugar: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 189.210,30);
3º Lugar: LC Servico e Locacao de Mao de Obra LTDA (R$ 189.536,24); 4º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 189.674,55); 5º Lugar: Construtora
Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 190.413,00); 6º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 190.433,49); 7º Lugar: Inova Construcoes e Servicos EIRELI (R$
190.861,25); 8º Lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 191.265,26); 9º Lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 191.361,57); 10º
Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI (R$ 191.400,54); 11º Lugar: J.N.B Construcoes e Servicos LTDA (R$ 191.411,01); 12º Lugar:
H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 192.093,15); 13º Lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 192.260,03); 14º Lugar: N3 Construtora
LTDA (R$ 192.341,88); 15º Lugar: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA (R$ 192.511,85); 16º Lugar: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra
LTDA (R$ 192.766,93); 17º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 192.801,33); 18º Lugar: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$
192.805,10); 19º Lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 193.301,13); 20º Lugar: T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (R$ 193.333,61);
21º Lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 193.348,56); 22º Lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 193.419,74); 23º
Lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 193.437,88). Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes
EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI, Momentum Construtora LTDA,
Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA. Real Servicos EIRELI, por descumprirem item 5.3.2. do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I,
Alínea “B” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 24 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230503.001, Nº 20230503.002, Nº 20230503.003
e Nº 20230503.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e
Secretaria de Administração da Finanças da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao
Filho Pereira da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos itens 01,17,23,29,32,35 e 44; Ata de Registro de Preços n° 20230503.001
com valor total de R$ 15.305,00 (quinze mil e trezentos e cinco reais); nº 20230503.002 com valor total de R$ 4.308,00 (Quatro mil e trezentos e oito
reais); nº 20230503.003 com valor total de R$ 46.542,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); nº 20230503.004
com valor total de R$ 4.195,50 (quatro mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2702.1/2023. Objeto: registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material para limpeza destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia; José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde; Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e
Assistência Social; Marcos da Conceição Feitosa – Secretário de Administração da Finanças e A empresa: Joao Filho Pereira da Silva - ME, Representante
Legal, João Filho da Silva. Poranga - CE, 25 de Maio de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José Wilton
Sales de Sousa - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário
de Administração da Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º 2023.04.13.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO CARROÇÁVEIS
RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O
RESULTADO DA ANPALISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO: EMPRESAS HABILITADAS: 01. TOMAZ CONSTRUÇÕES
EIREL, CNPJ nº 32.236.949/0001-81; 02. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 17.411.277/0001-00; 03. SARALISS CONSTRUÇÕES
LTDA –ME, CNPJ nº 36.332.613/0001-73; 04. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50; 05. ENGERCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.997.219/0001-82; 06. PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 15.203.873/0001-
79; 07. F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ nº 97.553.390/0001-69. EMPRESAS INABILITADAS: 08. FRANCISCO ANDERSON LUCIO ME, CNPJ:
29.648.829/0001-87; 09. JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 44.370.075/0001-30; 10. REAL SERVIÇOS EIRELI CNPJ sob
o nº: 37.452.665/0001-46. A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO site: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL REFERENTE A
FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - A COMISSÃO DE LICITACAO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2°
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20210351. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-
80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ
Nº 19.698.790/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao
transporte escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em
conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DO VALOR DO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO: R$ 311.460,60. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D), DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO E RECURSOS:0801.12.361.0027.2.057; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00,SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.98, COM RECURSO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL/ARTEIRIANA BENTO DA
COSTA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1505.01/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo
de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da planilha composição de custos, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo
Objeto é Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE.
Conforme publicação anterior, veiculada no dia 17/05/2023, no D.O.E Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. Diário Oficial da União, e Jornal O Povo,
conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 02.06.2023, às 09:00hs para
o dia 13.06.2023, às 09:00hs. Groaíras-CE, em 25 de maio de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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