DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/23-TP-SEINF–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23-TP-SEINF,
LICITANTE(S) HABILITADA(S): DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E
SERVIOS LTDA, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ABRAV CONSTRUÇOES SERVIOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA EPP, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇOES EPP, BMAG
SERVIÇOS LTDA, L B CONSTRUÇÕES LTDA, RSM CONSTRUÇÕES, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, F. AIRTON VICTOR ME, VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, ANTONIA C S VASCONCELOS E FOCO LOCAÇÃO
AMBIENTAL LTDA, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FERNANDO
FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1205.01/23 – PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A)
DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO
DIA 29 DE MAIO DE 2023 A 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H30MIN DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO,
Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR
SÁ/CE, 26 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.17.02-IPMC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço global tombado sob o nº 2023.05.17.02-IPMC, com fins a contratação de empresa para implementação dos requisitos exigidos pelo
manual 3.4 do programa de certificação institucional e modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, Instituído pela Portaria MPS N°
185/2015, alterada pela Portaria MF N° 577/2017, que tem como objetivo a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações de conformidade que
compõem as três dimensões do programa: controles internos (6 ações), Governança Corporativa (16 ações) e Educação Previdenciária (2 Ações). Devendo
o profissional executor do serviço possuir habilitação de nível superior, experiência em gestão de Regime Próprio de Previdência Social e ter experiência na
realização dos serviços técnicos que compõem o objeto da contratação, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência, constante do anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.006.2023-PERP. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/
guia da farmácia de “A” A “Z”. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas,
no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,
S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EL SHADAY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca-se todos os interessados para a Assembleia Geral de sua Constituição (fundação), a realizar-se em: DATA: 05 de junho de 2023 HORA: 16h
LOCAL: SEDE DA IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EL SHADAY ENDEREÇO: Rua Luiz Araújo Silva, nº 26, Centro, Jati, Ceará,
CEP: 63.275-000.Com a seguinte pauta: 1 - Leitura, Análise e Aprovação do Estatuto; 2 - Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Jati, Ceará, 18 de maio de 2023.
Pr. Marcos Leôncio Vieira
Cédula de identidade nº 11.890.450 SSP/PE
Presidente
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 26 de maio
de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de
kit’s escolares (pratos, colher e copos), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura
das propostas: 13 de junho de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da disputa de preços: 13 de junho de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 25 de maio de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2205.01/23- SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 26 de maio de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.
br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2205.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de
consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de junho de 2023 às 09h00min
(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min
às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 26 de maio de 2023. Carlos André
Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 024.2023-SRP - Republicação.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima
especificado, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu em 24 de maio de 2023, às 09h:31min, foi declarado Fracassado. Ainda, torno público a
republicação do Edital, in tela, designando nova data e horário para abertura das propostas para o dia 07 de Junho de 2023, às 09h:31min, reiterando todos
os termos do edital, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas
de milho e algodão doce para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades de programas e projetos executados por meio da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de São Gonçalo do Amarante - CE. As informações poderão ser obtidas nos seguintes sítios eletrônicos: https://
novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de maio de 2023. Maria Fabiola
Alves Castro – Pregoeira.