DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º 2023.01.31.01TP. OBJETO:SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPAROS NAS ESTRUTURAS DAS QUADRAS NOS DISTRITOS DE
BITUPITÁ, ARARAS, LOCALIDADE DE CHAPADA E NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-
CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA ANPALISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRACITADO: EMPRESAS HABILITADAS: 01. REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 02. RAMILOS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 03. CONSERBAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.452.767/0001-54; 04. SERTAO CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23. A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO site: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO
PRAZO RECURSAL REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A
COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0803.01/2023 – cujo objeto é a prestação de serviços
na pintura e acessibilidade da E.E.B. Escola Vereador Raimundo Nonato de Sena localizada na sede do Município de Quixeré, declarando empresas
desclassificadas: 01. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos; 02. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Classificadas: 01. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA; 02. Clezinaldo S de Almeida Construções; 03. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 04. R
E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 05. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 06. MF Construcoes LTDA; 07. Empresa Limoeirense de Construcao
Civil LTDA; 08. Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA. A empresa vencedora foi Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, apresentou valor global de
R$ 143.569,19 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de
Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré – CE, 26 de maio de 2023.
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. Eu, Laécio Paulo Sousa dos Santos, Secretário de Saúde, com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº IN-007/2023 - SESA, ratifico o procedimento administrativo onde se tem o seguinte objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos
de exames de imagem (ultrasonografia, endoscopia e colonoscopia), com preços de acordo com pesquisa de mercado realizada pelo setor responsável da
Prefeitura de Itaiçaba, advindo do processo de Credenciamento Público Nº CHP-003/2023 - SESA. Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade Nº
IN-007/2023 - SESA, com fundamento no Caput, Art. 25, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa Contratada: Clínica Central
Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.718.510/0001-70, com endereço a Av. Ministro Albuquerque Lima, Nº 1631, Conjunto Ceará I, Fortaleza -
Ceará. Do valor do contrato: R$ 814.317,00 (oitocentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais). Da Dotação Orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 –
Manutenção das ações de média e alta complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. Sub Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.50 – serviço médico hospitalar, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS bloco de manutenção, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI, consignados no Orçamento Municipal de 2023. Itaiçaba, 08 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230503.013, Nº 20230503.014, Nº 20230503.015 e
Nº 20230503.016. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e
Secretaria de Administração da Finanças da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Max
Eletro e Magazine LTDA CNPJ sob o nº 02.347.734/0001-77, vencedora dos itens 08, 11, 24, 26, 36, 47 e 48; Ata de Registro de Preços n° 20230503.013
com valor total de R$ 23.143,00 (vinte e três mil e cento e quarenta e três reais); nº 20230503.014 com valor total de R$ 5.414,00 (cinco mil e quatrocentos
e quatorze reais); nº 20230503.015 com valor total de R$ 20.092,00 (vinte mil e noventa e dois reais); nº 20230503.016 com valor total de R$ 6.419,00 (seis
mil e quatrocentos e dezenove reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2702.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material para
limpeza destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia; José
Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde; Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Marcos da Conceição Feitosa – Secretário
de Administração da Finanças e a empresa: Max Eletro e Magazine LTDA, Representante Legal, Jarbas Alves Gonzaga. Poranga - CE, 25 de Maio de 2023.
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira -
Secretário do Trabalho e Assistência Social. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração da Finanças.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Edital de Notificação - Prazo 5 Dias. A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama -
Ceará, Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha, no uso de suas atribuições, faz saber a todos sobre o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que tramita Processo de Julgamento de Contas de Governo na Câmara Municipal de Pindoretama, com base no Parecer Prévio 083/2023 emitido Processo
de Prestação de Contas n° 07834/2019-0, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que julgou as Contas de Governo do exercício financeiro de 2018,
tendo como responsável o ex-gestor municipal Valdemar Araújo da Silva Filho. Não sendo possível a notificação do ex-gestor Municipal pelas vias postais
no endereço Rua Raimundo Oliveira Costa, 601, Centro, Pindoretama - Ceará, foi por esta Presidente ordenada a expedição do presente edital, no prazo de 1
(um) dia. Notificando-o do Processo de Julgamento de Contas em tramitação, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação endereçada
a Câmara Municipal de Pindoretama. Outrossim, faz saber que esta casa legislativa tem sua sede na R. Padre Antônio Nepomuceno, 56, Centro, Pindoretama
CE, 62.860-000. Para o conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2° via fica no local de costume e sítio da Câmara Municipal de Pindoretama,
“https://www.camarapindoretama.ce.gov.br/materias/1133”. Dado e passado nesta Cidade de Pindoretama, Estado do Ceará, aos 25 (vinte e cinco) dias do
mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023). Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha - Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 05.002/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar
as seguintes empresas: CSL Engenharia e Construções LTDA – CNPJ Nº 21.262.660/0001-10; Brimax Engenharia LTDA – CNPJ Nº 39.695.545/0001-
03; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70.
Habilitar as seguintes empresas: Quatro I Construções LTDA – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65;
Shekinar Construções e Locações de Maquinas e Veículos LTDA – CNPJ Nº 26.620.132/0001-00; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA – CNPJ
Nº 00.611.868/0001-28; Caldas & Furlani Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.980.232/0001-48; Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA – CNPJ Nº
07.195.191/0001-33. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 25 de maio de 2023. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DECANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023011/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CEtorna
públicooCANCELAMENTOdo certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/011objetivando aquisições serviço de coleta e descarte de
efluentes sanitários, previstos para ocorrer dia 25/05/2023 as 09h:30m.O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados
em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Fortaleza 25 de maio de 2023
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO