DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.18.04.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material permanente: elétrico, eletrônico e eletrodomestico necessário para atender as demandas das
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Central de Assistência Farmacêuticas - CAF junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 07 de junho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 23 de maio de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamamento Público Nº 003/2023. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições legais, vem realizar Chamamento Público para a Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, para execução do Projeto Maestro em Ação
para celebração de parceria na forma de fomento, envolvendo transferências de recursos financeiros, a serem estabelecidos pelo Município de São Benedito/
CE, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. As Entidades interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto durante
o período de 26/05/2023 a 26/06/2023, no horário de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação, na
sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos
interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, em 24 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.003/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: F2 Comercio e Servico
em Refrigeração LTDA - CNPJ: 46.032.449/0001- 32, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor global de R$ 735.136,00 (setecentos e trinta e cinco mil e cento
e trinta e seis reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.003/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva de eletrodomésticos, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para tender as necessidades da Rede de Saúde do Município de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Sócio Administrador: Francisco
Pereira de Sousa Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 08.002/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fornecedor: Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA - CNPJ: 15.839.938/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05 e 06 no valor de R$ 2.786.910,00
(dois milhões setecentos e oitenta e seis mil e novecentos e dez reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura:
24 de maio de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de alimentos para beneficiários do programa de complementação alimentar do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Débora de Morais Gois Falcão. Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: o Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.2. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.05.05.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedor – Tarcivanio Gomes Ventura, vencedor junto ao Lote 01,
Ze de Hercilio Comercio e Servicos Automotivos LTDA, vencedor junto ao Lote 02 e Francisco Alves da Silva Comercio, vencedor junto ao Lote 03 ambas
as empresas por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro,
n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 25 de maio de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta – Tomada de Preços Nº 01.005/2023 – TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.005/2023-TP, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de contabilidade pública, de interesse da Câmara
Municipal de Pacajus - CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 02 de junho de 2023, às 09:00 horas. Para
obter informações detalhadas, no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553,
Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência nº 2023.03.03.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2023.03.03.1, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, a empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor
preço. Maiores informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo
telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Secretária de Saúde do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados
a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 09.006/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços para aquisição de veículos tipo transporte pessoal, motor
mínimo 1.0, flex, transmissão manual de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustível flex, cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo
de Revogação, disponível dentro dos autos e nos sites eletrônicos “https://novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – licitações públicas” e www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 25 de maio de 2023. Francisca Nathalia Barreto
Rats – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 07.005/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas:
Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; FHS Construtora LTDA – EPP CNPJ Nº 27.843.749/0001-57. Habilitar as
seguintes empresas: WSC – Empreendimentos Construções LTDA CNPJ Nº 03.231.417/0001-53; Consórcio Result Trio – Result Construções EIRELI –
EPP – Trio Construções e Serviços LTDA. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93.
O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 25 de maio de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2023-PP-SAS. Objeto: Aquisição de veículo leve
5 (cinco) lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Data de
abertura das propostas: 07/06/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto,
330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Ceará, 25/05/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.