DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº 2023.05.11.001 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº TP-
003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre 
Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor global de R$ 556.180,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais 
e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0401 26 782 0701 1.010 – construção, ampliação e melhoria da malha viaria; Elemento de Despesa: 
4.4.90.51,00 – Obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações, Fonte de Recurso N° 1500000000, com recursos não 
vinculados de impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr. 
Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.193.868/0001-41, representado 
pelo Sr. Júlio Almeida de Abreu. Vigência do Contrato: até 25 de junho de 2023. Data do contrato: 11 de maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002.2023 – CP. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de junho de 2023, 
às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº 002.2023 – CP, critério de julgamento: menor preço por item / 
empreitada por preço global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS – Porte 01) 
nas localidades de Umarituba e Parada e no Bairro da Omega no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se 
a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 
08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 
de Maio de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N° 2023.05.25.1, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona 
Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 28 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de maio de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.31.5. Partes: O Município de Porteiras, 
através do(a) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Universidade Patativa do Assare. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e 
de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos 
materiais e humanos, para a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das 
provas, bem como toda e qualquer logística , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 262.287,50 (duzentos 
e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e 
Francisco Palácio Leite. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preço tombada sob o Nº TP-
003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre 
Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, cuja vencedora foi a empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 21.139.049/0001-08, com o valor global de R$ 556.180,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). 
Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 – Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comercio 
e Turismo. 08 de maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº 2023.05.09.001 - Processo Licitatório: Tomada de Preço Nº SI-
TP002/22. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Município de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 2.460.227,95 (dois 
milhões quatrocentos e sessenta mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0401.26.782.0701.1.010 – Construção, 
ampliação e melhoria da malha viaria. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Subelemento: 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. 
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.078.864/0001-57, representado pelo Sr. José Gualberto de Andrade Neto. Vigência do Contrato: até 09 de maio 
de 2024. Data do Contrato: 09 de maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através do Gabinete do Prefeito, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 03/2023, para inscrição de profissionais formados em comunicação, 
publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica para julgamento na licitação na modalidade Tomada de 
Preços, Tipo “Técnica e Preço”, a ser promovida pelo Município de Tejuçuoca/CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será 
até o dia 07 de junho de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – CE. Maiores 
informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, 
das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços 
nº 1704.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de Retenções e outras 
informações fiscais (EDF-REINF) junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação 
declara habilitada a empresa: 1. R&A Assessoria Contábil e Informatica S/S LTDA. E inabilitadas as empresas: 01. Avante Empreendimentos LTDA; 02. 
Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336; 03. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 04. D Sousa Rios; 05. N Landy Boto Portela; 06. Maria 
Tainara do Nascimento Gomes 06011965385; 07. F M Cruz de Sousa LTDA; 08. T Sousa de Oliveira LTDA; 09. Francisco Daniel Mesquita Figueiredo 
03781141314. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 
25 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 
2023.03.21.01. A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços, cujo objeto é o serviços de eventuais 
ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água na sede e Zona Rural do Município de Camocim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com o 
seguinte resultado: Propostas Classificadas: sagrou-se vencedora com proposta de menor valor 1 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, inscrita 
no CNPJ n° 15.203.873/0001-79, R$ 194.956,60 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); as demais empresas: 
2 - Delmar Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.803.489/0001-32, R$ 266.186,19; 3 - Diego de Brito Oliveira, inscrita no CNPJ n° 31.625.590/0001-
71, R$ 290.344,88; 4 - Construtora & Serviços Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.336.452/0001-84, R$ 319.756,14. Propostas Desclassificadas: R7 
Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.791.178/0001-30, R$ 319.151,52, conforme laudo de engenharia, anexo aos autos do processo. A Ata 
de julgamento das propostas está disponível para consulta na sede do SAAE. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea b, da Lei 
n° 8.666/93, a partir desta publicação. Aline Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.