DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva,
melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise da(s) Proposta(s) Apresentada(s) e Amparada
em Parecer Técnico emitido por engenheiro eletricista do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: DINAMIC
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 6.601.014,48 (Seis Milhões, Seiscentos e Um Mil, Quatorze Reais
e Quarenta e Oito Centavos). A Comissão informa que a empresa renunciou ao prazo recursal do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93.
Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.04/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no
Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do
município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
07.305.610/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 919.690,43 (Novecentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos).
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE,
25 de Maio de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
o edital, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até
o dia 09/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 09/06/2023 às
09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira,
das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato da Ata de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: Ata Nº 006/2023-A-SRP, Valor global: R$ 700.000,00, Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito
reais negativos de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado em cada bilhete emitido). Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME,
através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras
e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado,
seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de
suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-
TP. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da
TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária:
0503.15.451.0285.1.017 - Construção, Pavimentação em Pedra Tosca e Restauração de Vias e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Araticum no Município de Ubajara – CE, no âmbito
do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; Contratada: A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Assina pela Contratada: Adriano Aguiar Lima; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global:
R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 25 de maio de 2023. Francisco
Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-PERP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 02/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de
materiais esportivos destinados a atender as necessidades das secretarias de educação, cultura e tecnologia da informação secretaria de esporte e juventude
do município de Araripe-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/05/2023
até 14/06/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas14/06/2023às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa
de lance no dia 14/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440
- Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 25 de maio de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02/2023-PPRP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
04.02/2023-PPRP , do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações
de serviços profissionais especializados para confecção de próteses dentárias destinados à execução das ações do laboratorio regional de próteses de interesse
da secretaria municipal de saúde do municipio de Araripe-CE.O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de junho de 2023, às 08h:30min,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone
(88) 99200-4123 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe -CE, 25 de maio de 2023, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 020/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
preços Nº. 020/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do prédio onde funciona o
Posto de Saúde e Anexo na localidade de Alegre no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 13/06/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 25/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Extrato do Contrato – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº IN-007/2023 - SESA.
Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de exames de imagem (ultrasonografia, endoscopia e colonoscopia), com preços de acordo com
pesquisa de mercado realizada pelo setor responsável da Prefeitura de Itaiçaba, advindo do processo de Credenciamento Público Nº CHP-003/2023 - SESA.
Empresa Favorecida: Clínica Central Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.718.510/0001-70, com endereço a Av. Ministro Albuquerque Lima, Nº
1631, Conjunto Ceará I, Fortaleza - Ceará. Valor global da contratação: R$ 814.317,00 (oitocentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais). Da dotação
orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 – Manutenção das ações de média e alta complexidade (MAC) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços
de terceiro pessoa jurídica. Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.50 – Serviço médico hospitalar, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência sus bloco de
manutenção, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Prazo de execução do contrato: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato:
10 de maio de 2023. Signatários: Laécio Paulo Sousa dos Santos – Secretário de Saúde / Tiago Linhares Bento (Proprietário - Clínica Central Saúde LTDA).
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