DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº099  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preço tombada sob o Nº 
TP-004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o projeto básico, em anexo, 
cuja vencedora foi a Empresa Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.400.987/0001-31, com o valor global de R$ 
1.384.713,03 (hum milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e três centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da 
Lei Nº. 8.666/93 – Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. 19 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 026-2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de equipamentos permanente e serviços de instalações para atender as necessidades do Abatedouro Público Municipal. O mesmo ocorrerá no site 
https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/06/2023, às 
08h00min; Data de abertura das propostas: 07/06/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 07/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 25 de 
Maio de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS 
PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 1503.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 
DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 31.05.2023, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser 
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 26 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, 
de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convenio Nº 10/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de 
Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de saúde - Contratado: 
Construtora Astron Ltda - Prazo de duração: Até 09 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - Assina pela 
contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta - Crato/CE, 12 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de 
Araticum no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). PROCESSO ADJUDICADO E 
HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 07.386.649/0001-31, no valor global 
de R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 24 de maio de 2023. 
Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Concorrência Pública nº 
22.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais, do município, a partir do maior percentual de desconto ofertado 
sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretária da Infraestrutura do Estado do Ceara (SEINFRA) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e 
Índices (SINAP)  - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI, junto ao município, tipo maior desconto percentual, com data de abertura marcada 
para o dia 27/06/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque 
Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238631/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23029 - SMS (SRP) (BB Nº 1002405) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 25 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – NOTIFICAÇÃO DE 
INEXECUÇÃO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19.08.30/TP – PAIC 025/2020 – A 
Prefeitura Municipal de Itapipoca através da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa PADRE CÍCERO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ NR 69.375.236/0001-09, pela INEXECUÇÃO do Contrato N° 19.08.30/TP, celebrado entre a citada 
empresa e Secretaria de Infraestrutura. Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2023. Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A 
ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
02(DUAS) ARENINHAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. JAGUARIBARA. 25 DE MAIO DE 2023. AURINEIRE 
LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE 
comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0803.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de 
reforma da Câmara Municipal de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ 
N° 07.471.421/0001-40 com o valor global de R$ 264.768,21 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). A 
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 25 de maio de 2023. Francisco Edson 
Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032401-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032401-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DAS LAJES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO 
BASICO. JAGUARIBARA. 25 DE MAIO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2405.01/2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa HYDROS 
DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSORIOS LTDA de CNPJ 11.406.578/0001-69, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.

                            

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