DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Elenita Rayane
Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.

Data da Homologação: 26 de Maio de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:99AE41EF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.05.23.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROVECTA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
elaboração de plano de ação municipal de vigilância alimentar e
nutricional, e acompanhamento dos dados inseridos no programa
Auxilio Brasil na Saúde, referentes aos semestres do ano de 2023,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total:
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de
Dezembro de 2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Paulo Machado da Silva.

ABAIARA/CE, 26 de maio de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:662ECE22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO 7º COLOCADO TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.08.10.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO 7º COLOCADO

TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.02

A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
32.744.002/0001-81, não compareceu para assinar o contrato, do
porcesso licitatorio TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, com
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL, vem CONVOCAR a empresa
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
41.332.445/0001-56 , classificada em 7º (sexto) lugar na TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, para comparecer no dia 31 de maio
as 09h:00h, na sede da comissão de licitação da Prefeitura Municipal
de Acopiara, para negociação de preços, que se dará nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos
preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64,
§2º, da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado
o terceiro classificado. Maiores informações na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO situado a Avenida José Marques
Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:0AD4CA0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-
SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DO PRÉDIO
DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESP, NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
TÉRMINO
DO
PRAZO
RECURSAL
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO,
OCASIÃO
QUE
NENHUMA
EMPRESA
MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO RECURSO; A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS
(HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:5DFD15F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR
FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO
PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA
FORMA QUE INDICA.

DECRETO MUNICIPAL N. 014/2023, de 23 de maio de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
CONSIDERANDO que se comemora no dia 01 de junho, a data da
emancipação política do Município de Alto Santo, sendo feriado em
todo território municipal, por força do artigo 206 da Lei Municipal nº
327/1996 (Código de Posturas do Município).
CONSIDERANDO que dia 01 de junho, este ano recairá em uma
quinta-feira, consequentemente, dia 02 de junho recairá em um sexta-
feira, onde o expediente municipal é das 07:00h as 13:00h.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado feriado municipal no dia 01 de junho de 2023,
quinta-feira, em virtude das comemorações da emancipação política
do Município de Alto Santo, nos termos do art. 206 da Lei nº
327/1996 (Código de Posturas do Município).
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 02 de
junho de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal.
Art. 3º. Nas datas previstas nos arts. 1º e 2º deste decreto, serão
normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e
indispensáveis à população, como a segurança, limpeza e vigilância,
serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de
urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA
FREIRE, em 23 de maio de 2023

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:1857447E