DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 
 
A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS, torna 
público o Resultado Final dos Classificados/Habilitados na Seleção de 
Análise Curricular regulamentada pelo Edital nº 01/2023 para o 
preenchimento de vagas em caráter temporário nos cargos de Médico 
Pediatra e Técnico de Segurança Trabalho; 
  
CARGO: MÉDICO PEDIATRA 
  
Classificação 
Nome 
CPF 
1º 
Maria Rafaela da Silva Rocha 
***.066***-90 
2º 
Emerson Wagner Matos Fonseca 
095.***.714-*** 
  
CARGO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
  
Classificação 
Nome 
CPF 
1º 
Maria Raniele Jeronimo Ribeiro 
***.865.***-99 
2º 
Maria de Fátima Pereira 
***.049.***-72 
3º 
Cicero Mariano de Sousa 
026.***.493-*** 
INABILITADO 
Eberth Tavares Belém Gomes 
***.066.***-37 
INABILITADO 
Maria Iranilda Felix 
048.***.593-*** 
INABILITADO 
Taliele Dantas Pereira 
***.852.***-74 
INABILITADO 
Thiago José Macedo Santana 
062.***.163-*** 
  
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, 26 de maio de 2023. 
  
RAYANE RODRIGUES FIGUEIREDO 
Presidente da Comissão do PSS 
  
LAÍS MABELL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 
Membro da Comissão 
  
ELYSABETH DIODATO TAVARES 
Membro da Comissão 
  
Os inabilitados não foram classificados por não atenderem as 
exigências editalícias. 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:4C0E3F26 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2023.02.15.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de 
serviços para conclusão da construção de Unidade Escolar com 12 
salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto da Alegria no 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.455.302,84 (quatro milhões 
quatrocentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e 
quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
Dival Teles Carneiro.  
  
Abaiara/CE, 26 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:0676B048 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.05.08.1. Objeto: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na realização de exames 
laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante LABORATORIO DE 
ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA 
LTDA inscrito no CNPJ nº 41.339.102/0001-13 classificado no Lote 
01 - Exames (lote único), no valor global de R$ 124.395,00 (cento e 
vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a