DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José
de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº
715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação
necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item
12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESEMVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS

MOTORISTA CATEGORIA
AB
MANOEL TOBIAS RODRIGUES SANTOS
MOTORISTA CATEGORIA
AB
MAYRTON RIBEIRO DE SOUZA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de maio de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:E8C5FC02

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (MACAXEIRA IRRIGADA),
localizada no município de Barbalha, no (a) (PROPRIEDADE
OLIVEIRA,
BARRO
VERMELHO).
Foi
determinado
o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2B182F01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.05.002/2023 De 11 de maio de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
João Januário Neto
Auxiliar Operacional SEDE
276.685.175-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
11 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:634B4E64

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 12.05.005/2023 De 12 de maio de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
João Januário Neto
Assessor de Apoio Operacional
276.685.175-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
12 de maio de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B69F904C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.24.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.905,60 (um mil novecentos e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de
Castro Macêdo e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 24 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8389F1D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.24.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria