Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 681,94 (seiscentos e oitenta e um e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Edivan da Silva. Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6830E333 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.24.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 993,71 (novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Cícero Samuel de Sousa Luna. Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F2E9D27B SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.24.04/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 564,91 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Edivan da Silva. Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CDEF4412 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.16.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.16.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A.T.L. MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Aurélio Tavares Lima. Barbalha/CE, 16 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:013D227B SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.22.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.22.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 276.666,67 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 194.843,33 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Mairton Peixoto Junior. Barbalha/CE, 22 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B60B1681 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.22.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.22.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 73.333.34 (setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 63.966,67 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Mairton Peixoto Junior. Barbalha/CE, 22 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:02A4FF3B SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA N°. 24.05.01/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DO SERVIDOR FRANCISCO AUGUSTINHO RIBEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NAFechar