DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 681,94 (seiscentos e oitenta e um e noventa e 
quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e José Edivan da Silva. Barbalha/CE, 24 de 
maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6830E333 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.24.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 993,71 (novecentos e noventa e três reais e 
setenta e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Cícero Samuel de Sousa 
Luna. Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F2E9D27B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.04/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.24.04/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOSE 
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 564,91 (quinhentos e 
sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Edivan 
da Silva. Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CDEF4412 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.16.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.16.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A.T.L. 
MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA. Objeto: contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, 
acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, nas 
disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua 
totalidade será de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e Aurélio Tavares Lima. Barbalha/CE, 16 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:013D227B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.22.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.22.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos 
veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: 
R$ 276.666,67 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e sete centavos), sendo que o valor máximo a ser 
pago em sua totalidade será de R$ 194.843,33 (cento e noventa e 
quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e José Mairton Peixoto Junior.  
  
Barbalha/CE, 22 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B60B1681 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.22.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.22.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos 
veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
(DEMUTRAN) de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor 
Total do Contrato: R$ 73.333.34 (setenta e três mil trezentos e trinta e 
três reais e trinta e quatro centavos), sendo que o valor máximo a ser 
pago em sua totalidade será de R$ 63.966,67 (sessenta e três mil 
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e 
José Mairton Peixoto Junior. Barbalha/CE, 22 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:02A4FF3B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 24.05.01/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
VACÂNCIA 
DO 
CARGO 
DO 
SERVIDOR 
FRANCISCO 
AUGUSTINHO 
RIBEIRO, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 

                            

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