DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pelo
servidor
FRANCISCO AUGUSTINHO RIBEIRO;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 114/2023,
bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da VACÂNCIA DO CARGO –
VIGIA
-
DO
SERVIDOR
FRANCISCO
AUGUSTINHO
RIBEIRO, até a data da nova estabilidade, sendo iniciado dia 24 de
maio de 2023. Após o período concedido, o servidora deverá retornar
ao seu horário normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 24 dias do mês
de maio do ano de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9F151747

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°. 24.05.02/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO
FINAL
DO
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023/SMS,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE
DE
BARBALHA/CE,
NA
FORMA
QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha/CE, MARIA
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, em pleno exercício
do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o resultado final classificatório do Processo
Seletivo Simplificado nº. 001/2023/SMS, realizado por esta Pasta de
Saúde para a contratação temporária de médicos (as);

RESOLVE:
Art. 1º - Homologar, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos,
o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de
médicos (as), realizado por esta Secretaria de Saúde, através do Edital
nº. 001/2023/SMS de 13 de abril de 2023, consagrando-se como exato
e definitivo o resultado final do certame em alusão.

Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados, obedecidas as
normas constantes no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.
001/2023/SMS, inclusive quanto à ordem classificatória, não cabendo
qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado
automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para
apresentação.

Art. 3º - Este Processo Seletivo Simplificado, nos termos do item 7 do
Edital nº. 001/2023/SMS, terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 24 (vinte e quatro) dias
do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três).

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2BB402DF

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.04.18.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.04.18.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas DROGAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com a
melhor oferta para o lote 01. SAO MARCOS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com a melhor
oferta para os lotes 02 e 04, SUPERFIO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOAPITALARES LTDA, com a
melhor oferta para o lote 03 e CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, com a melhor oferta para o lote 05,
resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 25 de maio de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9DD18A90

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2021.12.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência
Pública
nº
2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores,
pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE. Contrato
firmado em 23 de maio de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá
Barreto e Luciano Rodrigues da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:09A2D138

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO