DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
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O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2023.05.09.03, a seguir: ObjetoLocação de 
bem imóvel, à Locação de bem imóvel, situado no Sitio Cabeceiras, 
S/N, Distrito Arajara, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de 
Sueli de Melo Limeira, dada sua situação de vulnerabilidade social 
conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade daSra. Neirian de Lima Morais, junto a 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos de Barbalha/CE.Favorecida: Neirian de Lima Morais. 
Assistida: Sueli de Melo Limeira. Valor Global:R$ 1.800,00 (mil e 
oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos de Barbalha/CE, 11 de maio de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:74318F8D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.05.09.03 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.09.03. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Sueli de Melo Limeira. Objeto: 
Locação de bem imóvel, situado no Sitio Cabeceiras, S/N, Distrito 
Arajara, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de Sueli de Melo 
Limeira, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório 
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da 
Sra.Neirian de Lima Morais.Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e 
oitocentos reais). Signatários: Neirian de Lima Morais e Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 12 de maio de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:401ABCF8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.05.001/2023 De 19 de maio de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social Mulheres e Direitos Humanos, Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar, portadora do CPF: 346.881.023-72, 
01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 25 de maio de 
2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar do selo 
UNICEF para o encontro estadual sobre o resultado sistêmico 6 – 
proteção social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de maio de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3B8C356A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.05/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.24.05/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
(Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.375,60 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e 
sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Cícero Samuel de Sousa 
Luna. 
  
Barbalha/CE, 24 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:75637AB2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.06/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.24.06/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição 
de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.358,69 (um mil 
trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e José Edivan da Silva. Barbalha/CE, 24 de maio 
de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D4F768DD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.24.07/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.24.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e