DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco 
Frankelmo de Matos Silva – Secretário de Educação. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE MAIO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9FEA4263 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 011/2023-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1203.10.11, oriunda do Pregão 
ELETRÔNICO 
nº 
1203.10.11/2022PERP, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 
- CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – 
CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO, 
Sr. 
FRANCISCO 
FRANKELMO DE MATOS SILVA. 
  
FORNECEDOR: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 35.187.278/0001-02, sito na Rua Vereador Edmundo 
Genuino Oliveira, nº 2860 – Sala A – Bairro São Cristóvão – 
Terezina-PI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 534.040,00 (QUINHENTOS E TRINTA E 
QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento do Ensino 
Fundamental 
0702 - FUNDEB 
12.361.1204.2.014 
3.3.90.32.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0D5D8B2B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO 
 
Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços nº 
2023.03.24.029-TP-SEDUC 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F José Rodrigues de Sousa, 
no Distrito de Tourada, através da Secretaria de Educação do 
Município de Chorozinho-CE. 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem 
interessar, que o recurso interposto pela licitante Diego de Brito 
Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, foi reconhecido e no 
mérito Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada. A 
Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e 
julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 30 de maio de 
2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício 
de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. 
  
Chorozinho, 26 de maio de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÃNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:10A22B49 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.24.032 – PE - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do contrato, firmado entre o Município e a Empresa SIGMETAL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA – ME, cujo o 
objeto 
é 
o 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÕES 
DE 
CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento legal: Art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da lei 
federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada. 
  
Objeto: Rescindir o contrato nº 001-2023.03.24.032-pe-sms firmado 
com sigmetal indústria e comércio de aços ltda – me, inscrita no 
cnpj/mf sob nº 36.275.431/0001-08, a partir de 18 de maio de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE MAIO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D9516EFF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2023.05.26.042-PP-SMS, do tipo Menor 
Preço, cujo objeto é o Fornecimento e instalações de conjuntos de 
academias ao ar livre, através da Secretaria de Saúde do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 12 de junho de 2023, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 26 DE MAIO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:227DE0BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°852/2023 
 
LEI Nº 852/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.