DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro)
meses, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 28 DE ABRIL DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:41B12FEB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 - CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 06 (SEIS)
MESES, com vigência a partir de sua assinatura em 16 de maio de
2023.

CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2023

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EF2FE1D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
2023.05.15.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de Instituição
Financeira para operacionalizar através do aplicativo Caixa Tem
o pagamento do Programa Municipal Auxílio Croatá, junto à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social –
Favorecida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, compreendendo o
Valor Global de R$ 2.062.800,00 (dois milhões, sessenta e dois mil,
oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso VIII, da
Lei n.º 8.666/93

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D6A6AC86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O)
SERVIDOR(A) ANTONIA VALDENUSIA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 25010323/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o)
servidor(a) ANTONIA VALDENUSIA DE ALMEIDA, brasileira,
portadora da C.I RG n°. 97029179567, SSP-CE, inscrito no CPF n°
828.038.113-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no
exercício do cargo comissionado de Diretor do Núcleo de
Informações e Análise em Saúde, referente ao período aquisitivo de
03/11/2021 a 02/11/2022 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:6C9DE303

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O)
SERVIDOR(A) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA

PORTARIA Nº 26010323/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o)
servidor(a) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA, brasileiro,
inscrito no CPF n° 062.861.743-70, lotado na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, no exercício do cargo comissionado de
Chefe do Serviço de Tributação, referente ao período aquisitivo de
02/012022 a 01/01/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.