DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O
PRESENTE
AJUSTE
ENCONTRA
SUCEDÂNEO
LEGAL
NAS
DISPOSIÇÕES
INSERTAS NA LEI Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM AS ALTERAÇÕES
ULTERIORES, E PELAS CONVENÇÕES ESTABELECIDAS
NESTE CONTRATO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR
GLOBAL:
R$
2.910.716,88
(DOIS
MILHÕES,
NOVECENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0501.04.122.0401.2.011-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO.

CHOROZINHO–CE, 23 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças (Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:09CE9B97

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Chorozinho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Chefe de
Gabinete do Município de Chorozinho, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N°
2023.05.15.005-INEX-SEFIN, a seguir: Objeto: Contratação de
Serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e
propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto
repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas
recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto
sobre Produtos Industrializados, dentre outros, junto a Secretaria de
Finanças do Município de Chorozinho-CE. Favorecido: Monteiro e
Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação,
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Sr. Francisco Marinho dos Santos – Secretário de
Finanças (respondendo).

CHOROZINHO, 17 DE MAIO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7F82CCF9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.01.26.010 - TP - SPDU proveniente da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.01.26.010 - TP -
SPDU
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO
DO
ENTORNO
DA
ARENINHA
DO
DISTRITO
DE
CAMPESTRE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 152.729,89 (CENTO E CINQUENTA E
DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.451.1504.1056
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WILTON UCHÔA
NOGUEIRA.

CHOROZINHO–CE, 24 DE MAIO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B2F11607

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.06.058 - CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
CONFORME MAPP Nº 5722, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 06 (SEIS)
MESES, com vigência a partir de sua assinatura em 16 de maio de
2023.

CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8B6A556C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.07.045 – TP - SPDU

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO