DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E7ADBC19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) MARIA LAENE BRANCO 
 
PORTARIA Nº 27010323/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) MARIA LAENE BRANCO, brasileiro(a), inscrito(a) no 
CPF n° 682.702.083-53, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, no exercício do cargo efetivo de auxiliar de 
adminstração, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 
28/02/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o 
art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4FB92AEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 28010323/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) 
VERONICA 
MAIRA 
COSTA 
OLIVEIRA, 
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 834.056.403-00, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de enfermeira, 
referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023 – (menos 
10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:12CD0F6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS 
 
PORTARIA Nº 36010323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 459.120.843-
53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no 
exercício do cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AC434675 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
MARIA LAENE BRANCO 
 
PORTARIA Nº 35010323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
MARIA LAENE BRANCO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) 
municipal, inscrito(a) no CPF nº 682.702.083-53, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do 
cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:03B572CF