DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no 
exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Tributação, 
referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 01/01/2023, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B6FF73D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
CAMILA LIMA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 06140323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
CAMILA LIMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) 
municipal, inscrito(a) no CPF nº 054.113.343-81, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício do cargo de 
auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 18/01/2022 
a 17/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas em abril de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:08013A55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
CICERA MARCIA PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 07140323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
CICERA MARCIA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) 
municipal, inscrito(a) no CPF nº 541.983.483-91, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo efetivo de 
auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 
a 28/02/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas no período 
de 16 a 30 de abril de 2023 e 17 a 31 de dezembro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8BE0B4D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 09140323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 280.793.008-52, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no exercício 
do cargo de vigia, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 
01/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4D9A17BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
ANTONIA VALDENUSIA DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 01170323/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
ANTONIA 
VALDENUSIA 
DE 
ALMEIDA, 
brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 828.038.113-
91, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo 
comissionado de Diretor do Núcleo de Informação e Análise em 
Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/11/2021 a 02/11/2022, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas em abril de 2023.