DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:9905C959

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
ANA LIDIA LEITE DA SILVA

PORTARIA Nº 05200323/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
ANA LIDIA LEITE DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a)
municipal, inscrito(a) no CPF nº 050.373.543-40, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Cultura, no exercício do cargo comissionado
de Diretor Especial de Biblioteca, referente ao período aquisitivo de
01/04/2021 a 31/03/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 03 de abril de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:8D55B9C3

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
2023.05.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Presencial,
tombado
sob
n.º
2023.05.26.1.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
refeições destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades
Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da
Abertura: 12 de junho de 2023, às 9 horas. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de maio de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:326D7285

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.05.26.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.05.26.2.
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados no roço em
estradas vicinais de diversas localidades do Município de Farias
Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 14 de junho de
2023, às 8 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito
à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em
horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de maio de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B3D7F132

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.05.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.05.09.1. Tendo
em vista que a única empresa participante fora desclassificada, o
certame resultou FRACASSADO. Mais Informações: (88) 3544-
1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de maio de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:40C590BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1068/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO
MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE,no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDOa inexistência de feriado nacional no dia
consagrado ao Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (Corpus Christi);
CONSIDERANDOque o Dia de Corpus Christi já vem sendo
respeitado por todos como feriado religioso;
CONSIDERANDO, ainda, que, por força de ponto facultativo,
grande parte das repartições públicas estaduais e federais não
funcionarão na sexta-feira seguinte, dia 09 de junho;
CONSIDERANDOque o ponto facultativo não atinge os servidores
que atuam em serviços públicos considerados essenciais e de utilidade
pública, como a saúde, a limpeza urbana e a coleta de lixo, entre
outros;
CONSIDERANDO, ainda, a garantia de que nenhum desses serviços
considerados essenciais e de utilidade pública será interrompido no
atendimento à população;