DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Agrônomo, para atuar nas funções de Gerente Operacional, Analista 
Técnico e Gerente Autorizador do Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de maio de 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ABCEA345 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1193/2023 
 
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 150 HORAS 
PARA 200 HORAS, da servidora ALEX SANDRA DINIZ 
GONCALVES, inscrita no CPF Nº: 760.093.513-91 RG Nº: 
244860292 e matrícula Nº: 2813, do cargo efetivo de Professor 
Licenciatura Pós Graduado, com lotação na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:079ADF87 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1194/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SARA SISDINEIDE BATISTA 
DE 
LIMA, 
inscrita 
CPF Nº: 
458.343.693-91 
e 
RG 
Nº: 
2006029001862, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós 
Graduado, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DF4CBEE4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestor 
da ATA de Registro de Preço, o senhor Cícero Leite de Macêdo e a 
Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo 
assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - 
J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Av. José 
Vieira Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 63.502-608, 
IGUATU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.565.600/0001-86, neste 
ato, representado pelo Senhor José Marcilton Vitoriano Santana. A 
comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, 
em conformidade com o edital, para assinatura da ATA de Registro de 
Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania 
e 
as 
convocadas, 
em 
decorrência 
de 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.03.31.01-PMI-SAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a 
aquisição de material de consumo de higiene pessoal em geral e 
outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta 
complexidade do SUAS de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de 
Iguatu-CE, referente ao exercício financeiro 2023, conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 
  
CÍCERO LEITE DE MACÊDO – 
Secretário da Fazenda Municipal - SEFAM e 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS. 
  
Iguatu – CE, 26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:91AC87DF 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
RATIFICAÇÃO. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. 
NESTE ATO, REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CUMPRIMENTO 
À 
RATIFICAÇÃO, 
EM 
NOME 
DA 
SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO 
DA 
RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.05.25.02-PMI-
SECULT, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATADA: 
S. 
S. 
NOGUEIRA-ME,