DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:460EAD43 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos 
Hospitalares LTDA, com sede à Rua Irma Teresilda Steffen, nº 340, 
Bairro Mário Quintana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 
91.240-470, inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, através de seu 
representante legal, o senhor Rodrigo Goulart Luchtemberg, 
Administrador. Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.05-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 23.000,00 (vinte três mil reais). Data de Assinatura: 25 de maio 
de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos 
de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem 
ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio 
de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:98D07E8F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Gigante Produtos Médicos LTDA, com sede à Rua Martins 
Pena, nº 363, Bairro Campos Eliseos, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 
14.080-620, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, através de seu 
representante 
legal, 
o 
senhor 
Henrique 
Ferreira 
Venozo, 
Administrador. Vencedora do Lotes: 07. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.06-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de 
Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4211058A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, 
com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador 
Pompeu, 
Ceará, 
CEP 
63.600-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a senhora 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular. 
Vencedora do Lote: 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.07-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 26.322,80 (vinte seis mil trezentos e vinte dois reais e oitenta 
centavos). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A 
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção 
da Unidade de Pronto Atendimento-UPA). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:807A9107 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Cralab Saúde Atacado LTDA, com sede à Rua Domingos 
Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 
63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho, 
Administradora. Vencedora do Lote: 09.