DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
31.420.073/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 
7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023. DO 
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0601.02/23-PP, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL, 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP, DO MUNICÍPIO DE 
MILHÃ/CE, 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURAS, 
DESTINADOS A EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001-13.392.0056.2.293. ELEMENTOS 
DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 
459.337,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, 
TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS).  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,  
Ordenadora de Despesa,  
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. IGUATU-
CE, 26 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3E7B4679 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Tupi, 
nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215, 
inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de seu representante 
legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Administradora. 
Vencedora do Lote: 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Data de 
Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B45029D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede à Av. Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 02, 03 e 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.03-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 143.272,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e dois 
reais). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A 
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção 
da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:92A7DAE5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com sede à 
Rua Antonio Gravata, nº 136, A, Bairro Betania, Belo Horizonte, 
Minas Gerais, CEP 30.570-040, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-
00, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido 
Silva, Sócio Administrador. Vencedora do Lotes: 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.04-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos 
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes 
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: 
R$ 29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais). Data de 
Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para