DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
07. Cralab Saúde Atacado LTDA, com sede à Rua Domingos 
Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 
63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho, 
Administrador. Vencedora do Lote: 09. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:345C82EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.05.12.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.05.11.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Prudêncio Pereira 
Passos, s/n – Juá - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família 
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000 
e 
FEAS 
1661000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA JACIRA BRAGA DOS 
SANTOS. 
  
Irauçuba/CE, 12 de maio de 2023 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21965DE3 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.05.03.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.05.02.03 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Fazenda São Joaquim, 
s/n - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, 
conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000 
e 
FEAS 
1661000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): MANOEL ALVES MAIA. 
  
Irauçuba/CE, 03 de maio de 2023 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E555865D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº 1904.01/2023 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
1904.01/2023 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO 
GLOBAL, com o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA 
MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO 
MUNICÍPIO, ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA DE 
MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE 
BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - EMPRESAS 
INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL 
ABAIXO 
CITADOS 
- 
1 
- 
URBANA 
LIMPEZA 
E 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
EIRELI 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
13.259.179/0001-48 - INABILITADA: CONFORME LAUDO DE 
ENGENHARIA 
A 
EMPRESA 
APRESENTOU 
EM 
SUA 
HABILITAÇÃO 
O 
MESMO 
ENGENHEIRO 
COMO 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICO 
DA 
EMPRESA 
CONFAHT 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
LTDA. 
2 
- 
PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ sob o n° 40.159.724/0001-
05- INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.5.1. Balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis (DRE) do último exercício 
fiscal, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
registrado na junta comercial da sede da licitante, que comprovem a 
boa situação financeira da empresa: (O BALANÇO PATRIMONIAL 
NÃO É PERTINENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO). 
E CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A EMPRESA NÃO 
APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A COMPOSIÇÃO DE 
EXECUÇÃO DO ITEM 4.4 (LIMPEZA DE BUEIRO) REFERENTE 
A MAIOR PARCELA DE RELEVANCIA DE ACORDO COM O 
ITEM 4.2.4.8.2. DO EDITAL. 3 - CONFAHT CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA CNPJ sob o n° 07.501.407/0001-41 - 
INABILITADA: CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A 
EMPRESA APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO O MESMO 
ENGENHEIRO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA 
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. 4 - 
SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (T.C.S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI) CNPJ sob o n° 10.787.147/0001-27- 
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.2.5. ALVARÁ 
DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA LICITANTE; (A MESMA 
NÃO APRESENTA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO); POR 
DESCUMPRIR O ITEM: e) - Prova de inexistência de débitos 
inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação 
de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão 
Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT; (A 
EMPRESA APRESENTA CERTIDÃO VENCIDA PARA A DATA 
DA LICITAÇÃO); POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4.3. O (s) 
profissional (is) deverá (ão) ser indicado (s) como responsável (is) 
técnico(s) da participante e sua substituição só será possível por 
profissional igualmente qualificado, mediante a expressa aprovação da