DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.08-PMI/SMS.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos
hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes
no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado:
R$ 7.462,50 (sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir
de
sua
assinatura.
Dotações
Orçamentárias:
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de
Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção
da Unidade de Pronto Atendimento-UPA). Elementos de Despesas:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e
Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves
(Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:8EE937F9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratada: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - Ltda, inscrito
no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à Rua Dr. João
Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato
representado
pelo
senhor
Sergio
Pinheiro
Alves,
diretor
administrativo.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2023.04.26.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal
10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de
Contrato: 2023.05.25.09-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços
complementares de exames laboratoriais, para atendimento dos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das Unidades
Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo
I do edital. Valor do Contrato: R$ 187.335,00 (cento e oitenta e sete
mil trezentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 25 de maio
de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda
Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 25 de maio de 2023,
Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:55FE0F80

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 702, de 01 de
março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão
Eletrônico 2023.04.26.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de
serviços complementares de exames laboratoriais, para atendimento
dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das
Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência,
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

Laboratório Clínico João Alves Bezerra - LTDA, com sede à Rua
Dr. João Pessoa, nº 522, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-092, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.811.391/0001-73, representada no ato de
assinatura do Termo de Contrato pelo senhor Sérgio Pinheiro Alves,
Diretor Administrativo, inscrito no CPF 214.429.323-68. Vencedora
da Licitação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6B3FBF94

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 702, de 01 de
março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão
Eletrônico 2023.04.18.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos,
cadeiras de rodas, moveis e equipamentos hospitalares, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de
referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo,
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Tupi,
nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215,
inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de seu representante
legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Administradora.
Vencedora do Lote: 01.

02. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede à Av. Capitão
Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto,
Administrador. Vencedora dos Lotes: 02, 03 e 04.

03. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com sede à
Rua Antonio Gravata, nº 136, A, Bairro Betania, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 30.570-040, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-
00, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido
Silva, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 05.

04. Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos
Hospitalares LTDA, com sede à Rua Irma Teresilda Steffen, nº 340,
Bairro Mário Quintana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP
91.240-470, inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, através de seu
representante legal, o senhor Rodrigo Goulart Luchtemberg,
Administrador. Vencedora do Lote: 06.

05. Gigante Produtos Médicos LTDA, com sede à Rua Martins
Pena, nº 363, Bairro Campos Eliseos, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP
14.080-620, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, através de seu
representante
legal,
o
senhor
Henrique
Ferreira
Venozo,
Administrador. Vencedora do Lote: 07.

06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA,
com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador
Pompeu,
Ceará,
CEP
63.600-000,
inscrita
no
CNPJ
nº
05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a senhora
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular.
Vencedora do Lote: 08.