DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

fiscalização;
(A
EMPRESA
NÃO
APRESENTOU
O
RESPÓNSAVEL
TÉCNICO).
E
CONFORME
LAUDO
DE
ENGENHARIA A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA
HABILITAÇÃO A COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS
ITENS: 4.1 (LIMPEZA DE BUEIRO) E 3.1 (CAIAÇÃO EM DUAS
DEMÃOS COM SUPERCAL) REFERENTE A MAIOR PARCELA
DE RELEVANCIA DE ACORDO COM O ITEM 4.2.4.8.2. DO
EDITAL. 5 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ
sob
o
n°
10.932.123/0001-14
-
INABILITADA:
CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A EMPRESA NÃO
APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A COMPROVAÇÃO DE
EXECUÇÃO DO ITEM 4.1 (LIMPEZA DE BUEIRO) REFERENTE
A MAIOR PARCELA DE RELEVANCIA DE ACORDO COM O
ITEM 4.2.4.8.2. DO EDITAL - EMPRESAS HABILITADAS -
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP CNPJ sob o n°
07.226.887/0001-80
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP CNPJ sob o n°
12.044.788/0001-17. POR ATENDIMENTO DE TODAS AS
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no
Diário Oficial do Município e no Porta de licitações do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal conforme
determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Prefeitura Municipal de Madalena, situada na Rua
Augusto Máximo Vieira, Nº 80 – Centro - Madalena-CE.
Informações no endereço retro mencionado, no horário de 07h30minh
as 11h30minh e de 13h00min as 17h00min.
Madalena-CE, 26 de Maio de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E401F9AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO
PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA
CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES
ESCOLARES
PARA
PROVIMENTO
DOS
CARGOS
EM
COMISSÃO
DE
DIRETOR
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, FRANCISCO
EDIBERTO DE SOUZA, no uso de suas atribuições, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas a Lei Orgânica do
Município de Martinópole, e o Decreto Municipal nº 96, de 13 de
setembro de 2022, e demais legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Organização da SELEÇÃO
PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO
DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO
DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE
MARTINÓPOLE/CE, com a nomeação dos seguintes membros e
Presidente:
Parágrafo Único – O Presidente e os membros são: Maria do
Livramento Rocha (Presidente), CPF nº 780.441.623-72; Mayssa
Kelly Ferreira Barroso (membro), CPF nº 050.421.913-80 e Francisca
Maria Oliveira Ximenes (membro), CPF nº 062.151.293-13.
Art. 2º - A Comissão de Organização nomeada no artigo 1º cumprirá
as condições estabelecidas no EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA DE
PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO
DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE,
visando atender as situações definidas no Decreto Municipal nº 96, de
13 de setembro de 2022, bem como ter as seguintes atribuições:
I – Acompanhar, coordenar e fiscalizar o processo de seleção pública
com a finalidade de garantir os princípios da legalidade, transparência,
eficiência, publicidade, isonomia, impessoalidade, moralidade da
administração pública;
II – Analisar o Edital, anexos, especialmente o Calendário de
Atividades, que compreende os prazo e datas de realizações das
inscrições dos candidatos, da aplicação da prova escrita (avaliação de
conhecimento), do exame de títulos acadêmicos e experiência
docência e outras funções do magistério, as etapas do processo
seletivo público, prazos recursais e publicações dos resultados
preliminares e finais das etapas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de maio de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole/CE
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:1451F884

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21801012022
–
OBJETO:
ACRÉSCIMOS
E
DESCRÉSCIMOS
QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS ao contrato inicialmente
pactuado para a execução de reforma da Estação Ferroviária para
instalação da Biblioteca Municipal, no Município de Massapê-CE.,
Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP nº 3422). CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: Construtora Nova Hidrolândia Eireli, (CNPJ:
22.675.190/0001-80), representada pelo Sr. Francisco Jerberson
Timbó Magalhães. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$
15.437,06 (Quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alíneas ―a‖ e ―b‖ do
Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art.
57, todos da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta do próprio contrato.
DATA: 26/05/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail:
comissao’lic2021@gmail.com, Massapê-CE. –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:D25D82D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5240501/2023 (nº 1.003.169 no Licitações-e do BB) – Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 30/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 12/06/2023, 8h; Início da Disputa: 12/06/2023, às 8:15h.
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de licença de uso de
sistema informatizado de Administração Tributária, incluindo gestão
de nota fiscal eletrônica web, portal de serviço do contribuinte e
sistema de protocolo único. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº