DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020503/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora FRANCISCA GRAZIELA
PEDROSA MARTINS, ocupante em comissão do cargo de
GERENTE
DE
NUCLEO
DE
MATERIAL
E
ALMOXARIFADO, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Administração.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:529B1732

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020502/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIANA
BENEVIDES COSTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LUCIANA BENEVIDES COSTA, para ocupar,
em comissão, o cargo de ASSESSOR TECNICO DA PGM – GDS 1,
junto ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CA23D6FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020501/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
DAS GRAÇAS PINHEIRO SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SILVA,
para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
MERENDA ESCOLAR – GDS 2, junto a Secretaria de Educação
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:674E0C50

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 05/2023 - DETERMINA ABERTURA DE
EDITAL DE SELEÇÃO PEDREIRO E SERVENETE E
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, Leandro Lima
Evangelista, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº
825/2023, de 23 de maio de 2023, que "dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no município de Mombaça-Ce, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal"

RESOLVE:

Art. 1º — Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o
recrutamento de pessoal a ser contratado, mediante Processo Seletivo
simplificado para Pedreiro e Servente, regulado nesta Portaria e de
acordo com o disposto no EDITAL Nº 06/2023SISP, parte integrante
desta Portaria.

Art. 2º — O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo
anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora,
composta por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar
junto a esta Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do
Processo Seletivo em questão:
Membros:
1. Rosa Sardônica Cavalcante, Matrícula 473246, Secretaria de
Planejamento e Gestão de Mombaça – CE.
2. Maria Aurinete de Almeida, Matrícula 4730222, Secretária da
Administração de Mombaça – CE.
3. Ney Werbson Moreira Alves, Matrícula 4729708, Chefe de
Gabinete do Prefeito de Mombaça.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:142091AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, 26 DE MAIO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;