DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, três (03) diárias no
valor unitário de R$ 130,00 (Cento e trinta Reais), perfazendo o total
de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais), nos dias 29,30 e 31 maio
de 2023, com o objetivo participar da 10º Conferência Estadual de
Saúde que será realizada no Centro de Convenções , localizado na
Avenida Washington Soares - Edson Queiroz – Fortaleza -
CEP60811-341. – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MAIO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:7A688786

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 845, DE 25 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA À
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Nova Russas;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Sra. REJANIA FERREIRA DE
SOUSA TEIXEIRA, servidora municipal temporária, ocupante do
cargo de auxiliar de serviços gerais, admitida em 03/01/2023,
portadora do RG nº 2005021041417 e inscrita no CPF sob o nº
983.358.043-20, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento Institucional e Articulação, para ficar à disposição
da Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas/CE, durante o período
de 25/05/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogada por igual
período.

Art. 2º A remuneração da servidora ora cedida, dar-se-á com ônus
para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora,
informando eventuais faltas injustificadas.

Art. 3º O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei
Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por
motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os
servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo
com o disposto no Convênio.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 25 de maio de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:21562031

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 846, DE 25 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Nova Russas;

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do Sr. JOSÉ BONIFÁCIO
MENDES BARBOSA, servidor municipal temporário, ocupante do
cargo de auxiliar de serviços gerais, admitido em 03/01/2023,
portador do RG nº 2007028059822 e inscrito no CPF sob o nº
794.431.173-04, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento Institucional e Articulação, para ficar à disposição
da Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas/CE, durante o período
de 25/05/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogada por igual
período.

Art. 2º. A remuneração do servidor ora cedido, dar-se-á com ônus
para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho do servidor,
informando eventuais faltas injustificadas.

Art. 3º. O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei
Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por
motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os
servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo
com o disposto no Convênio.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 25 de maio de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:814EC99F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 847, DE 25 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;