DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0003.1.037 
e 
1401.12.365.0003.1.038; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00  
  
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.99. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA 
R$ 4.809.838,72 (quatro milhões, oitocentos e 
nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta 
e dois centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): Prazo de Execução: 04 
(quatro) meses, a partir da data da assinatura. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Caroline Silva de 
Sousa. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas/CE, 26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:7C84A236 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.05.04.01, REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE 
LICITA N° 2023.05.04.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.05.04.01, referente ao processo dispensa de licita n° 
2023.05.04.01, PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.23.122.0021.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO 
MARQUES; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA; 
  
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), no valor mensal, 
totalizando o valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos 
reais) 
  
Orós/CE, 05 DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2F5D44C6 
 
 
LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.05.11.01, REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 20232.01.11.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE DE 
ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.05.11.01, referente ao processo dispensa de 
licitação n° 20232.01.11.03, PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0021.2.051 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELO CONTRATADO: SR. ERIVALDO VALENTIM 
JULIÃO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
VALOR: R$ 528,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS), 
no valor mensal, totalizando o valor global de R$ 4.224,00 
(QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). 
  
Orós/CE, 12 DE MAIO DE 2023 . 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2CA41155 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 2605202301 
 
PALHANO – CE, 26 DE MAIO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.  
  
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. 
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município 
pelo período de 02 (dois) dias, para viagem realizada nos dias 03 e 
04 de junho do corrente ano, no CONCURSO MISS & MISTER TOP 
MODEL CEARÁ 2023, em Fortaleza, participará como assessor 
desta secretaria e coordenador municipal de concursos. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
servidor em questão a quantia de 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia nos dias 03 e 04 de junho, cuja 
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE