DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 26 de
maio de 2023.

KARLA MARIA MATEUS
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:D24EFEE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e

CONSIDERANDO, em conjunto com a presidência do Conselho
Municipal de Assistência Social-CMAS, a necessidade de avaliar e
propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência
Social no Município,

RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 28 de junho de 2023, das 8:00 às 17:00h,
no Auditório Municipal ―Sabino Chagas Sales‖, rua Cícero Marcos de
Sousa, Centro, distrito Sede, tendo como tema central: ―Reconstrução
do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do
orçamento da Secretaria Municipal da Assistência Social de Piquet
Carneiro.
Art. 3º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 22 de maio de
2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito

FRANCISCA MIKAELLY FÉLIX DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Piquet
Carneiro - CMAS.
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:8FAE47C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.29.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
034/2023
PROCESSO
Nº
2023.05.29.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 13 de
junho
de
2023,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
034/2023. Objeto: Aquisição de bloco de concreto para piso
intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 29 de maio de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:05661931

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
OFICIO Nº 25.05.001/2023

Oficio N° 25.05-001/2023
Quixadá-CE, 25 de maio de 2023.
À Sua Senhoria o Senhor
Leonardo Fernandes Coelho
Gerente Administrativo do Banco Bradesco
Agência de Quixadá-CE

Assunto; Abertura de Conta e Movimentação.

Senhor Gerente.

Venho solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de conta
corrente nessa instituição financeira com a seguinte nomenclatura –
FOPAG FUNDEB, no CNPJ 06.081.389/0001-23, Secretaria
Municipal de Educação, a conta será movimentada pelo Senhor
Ricardo José Araújo Silveira, CPF 425.802.503-87 – Prefeito
Municipal e a Senhora Veruzia Jardim de Queiroz, CPF 480.967.683-
87 – Secretaria de Educação, que terão os seguintes poderes:
- Abrir contas de Depósito
- Solicitar Saldos e Extratos
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos
- Emitir Comprovantes
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de
serviços

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4006D9CB

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 22.05.001/2023

ATO Nº 22.05.001/2022

Revisa o Ato nº. 31.08.003/2022, publicado em
24/10/2022, que revisou o Ato nº. 26.05.005/2022,
publicado em 27/06/2022, que concedeu pensão ao
incapaz ALÉDIO DE QUEIROZ CARVALHO, na
qualidade de filho do ex. servidor Público Municipal
JOSE MARIA DE CARVALHO, admitido em
17/12/1960, na função de Escriturário, falecido na
data de 03/07/2005, nos termos da legislação
pertinente.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Quixadá, e a Superintendente do Instituto de
Previdência do Município de Quixadá, e;

Considerando mediante despacho exarado nos autos de pedido de
habilitação de Pensão Por Morte requerido em 10/05/2022, por