DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Francisco Sales da Silva Neto (Titular) 
Maria Girlene da Silva Oliveira (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
Larissa Dionara Cunha Costa (Titular) 
Maria do Socorro de Sousa (Suplente)  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Ana Rebeca Araújo Vasconcelos (Titular) 
Djalma Felipe de Sousa (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
REPRESENTAÇÃO DE USÚARIOS 
  
Antônia Frota de Sousa (Titular) 
Débora Clarisse Lima Moraes (Suplente) 
  
2-REPRESENTAÇÃO DE USÚARIOS 
  
Lúcia Helena Martins Silva (Titular) 
Bernadete Costa Sousa (Suplente) 
  
3-REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES 
  
Marcela Bezerra Guimarães Carneiro (Titular) 
Sônia Maria Xavier Sousa Lima (Suplente) 
  
4-REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES 
  
Erica Almeida Chaves (Titular) 
Francisca Valquerlania Rodrigues de Oliveira (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 
dias de maio de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:18FF6085 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.26.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 505/2008, de 18 de março de 2008, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
QUIXERÉ – CMDCA, Gestão 2023-2025, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Erika Almeida Chaves (Titular) 
Jaqueline Brito Silva (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Maria Girlene da Silva Oliveira (Titular) 
Raimundo Cirilo de Sousa Neto (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
Perpetua do Socorro Gonçalves Martins Sousa (Titular) 
Ozélia Maria de Sousa Santos (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Djalma Felipe de Sousa (Titular) 
Francisca Marilia Queiroz Silva (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Daniele Araújo Freitas (Titular) 
Thaina Sousa Bezerra (Suplente) 
  
2-PASTORAL DAS CRIANÇAS 
  
Joisimara Ribeiro Brito (Titular) 
Francisco Ribeiro da Costa (Suplente) 
  
3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
  
Adriano Deotato Sousa Oliveira (Titular) 
Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Suplente) 
  
4-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
  
Djalma Lucas Mendes (Titular) 
Brendow Saymon Lima Moreira Santiago (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 
dias de maio de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D1DBB947 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.26.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ 
– COMSEA, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Déborah Lizandra Brito Lima Xavier (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Maria Neide Trindade Rodrigues (Titular)