DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
REFORMA DE 3 SALAS DE AULA, REFORMA DA QUADRA 
E REFORMA DO PISO DO PAVILHÃO DO REFEITÓRIO DA 
ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA SEDE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE.CONTRATADA: 
TALISMÃ 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, pelo valor global deR$ 203.055,31 
(duzentos e três mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um 
centavos).Assina pela Contratante:Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro 
Bezerra 
– 
Secretária 
de 
Educação, 
Cultura 
e 
Desporto;Assina pela Contratada: Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro 
Borges.Data de Assinatura do Contrato:24.05.2023. Vigência: 03 
(três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1AC53733 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação 
referente àTomada de Preços nº SI-TP001/2023 que tem como 
objeto e aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NAS 
LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU, RIACHO DO 
MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.FicaHomologado e 
Adjudicado em favor da empresaABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor 
global deR$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito 
mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).Homologado e 
Adjudicadopelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – 
Secretário de Infraestrutura, em 26.05.2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:046F71EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
TP001/2023-01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-TP001/2023-01, decorrente 
daTOMADA DE PREÇOS NºSI-TP001/2023, que tem como objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE KM 20, 
MANDACARU, RIACHO DO MEIO, CODIA, FORQUILHA E 
PATU, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO.CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor 
global deR$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil 
duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).Assina pela 
Contratante:Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – 
Secretário 
de 
Infraestrutura;Assina 
pela 
Contratada: 
Sr. 
ALEXANDRE 
BRASIL 
VIEIRA.Data 
de 
Assinatura 
do 
Contrato:26.05.2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data 
da assinatura da Ordem de Serviço.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7E2C3A44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 173/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 
2015, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA GERLÂNDIA SOARES DE 
OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de 
Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:ABA21BFD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO FINAL E 
ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO JULGAMENTO 
FINAL 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º 30.03.01/2023 - SEMEB. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que foi DADO 
PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa CLEZINALDO 
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. A comissão informa que 
os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados e, 
que as Propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 05 de 
Junho de 2023 às 09:00 (horário local).  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 25 de maio de 2023.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA.  
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:311CE165 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO FINAL E 
ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO JULGAMENTO 
FINAL 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º 20.03.01/2023-SEOSP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que foi DADO 
PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa COPA 
ENGENHARIA LTDA; e NEGADO PROVIMENTO ao recurso 
da empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – 
ME. A comissão informa que os autos do processo estão com vistas 
franqueadas aos interessados e, que as Propostas das empresas 
habilitadas dar-se-á no dia 07 de junho de 2023 às 09:00 (horário 
local).  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 25 de maio de 2023.