DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU 
https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:21:0::NO:3%2C4
%2C5%2C21:P21_FINS_ELEITORAIS:N 
Relatório de Atividades, capaz de comprovar a execução do que foi 
contratado; 
  
OBS: se for o 1º pagamento do contrato de serviços continuados ou 
1º pagamento após aditivo, deve-se anexar também: 
  
Cópia do Contrato e/ou Aditivo, salvo se já tiver publicado no sítio 
oficial da Prefeitura.  
Serve também o presente para cientificar que a orientação desta 
Controladoria e para o não recebimento de documentação em 
desacordo com o acima descrito. 
No entanto, para melhor esclarecer e orientar, este órgão de controle 
municipal marcará reunião virtual onde na oportunidade poderemos 
expor com mais detalhes bem como retirar possíveis dúvidas. 
Oportunamente, informamos que os Ofícios Circulares emitidos pela 
Controladoria Geral do Município estão sendo divulgadas no Site 
Oficial da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios. 
Por fim, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos 
que se fizerem necessários. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR 
Controlador Geral do Município 
  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:34FEACE7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
005/2023 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06 de junho de 
2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao 
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, 
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, 
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação 
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
JURÍDICAS 
INTERESSADAS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS ESPECIAIS E SÍNTESES - 
OPME'S A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS 
USUÁRIOS 
DESTE 
MUNICÍPIO 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a 
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. O Edital poderá ser adquirido 
junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da 
publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min 
às 
13h00min 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
  
Várzea Alegre/CE, 25 de maio de 2023. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:44A43B08 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Concorrência nº 
2023.03.28.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 
2023.03.28.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e 3D 
CONSTRUCOES LTDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – JOSE URIAS FILHO - 
ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, SUN LIGHT BRASIL EIRELI, F G 
PINHEIRO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
COMBASE 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA CONSTRUMIL LTDA, por descumprimento o 
item 3.3.2 do Edital Convocatório; MSP CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do 
Edital 
Convocatório; 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME, por descumprindo ao item 3.4.2 do Edital 
Convocatório; 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do 
Edital Convocatório; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital 
Convocatório; CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
JMC 
CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, por 
descumprimento ao item 3.4.2 e do Edital Convocatório. Ato 
contínuo, o Senhor Presidente informou que o presente resultado será 
publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de Grande Circulação no 
Estado, quando a partir da data da regular publicação, ficará aberto 
prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao 
julgamento da fase de habilitação. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 26 de Maio de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A5724208 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.26.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.05.26.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos de 
informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho de 2023, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Maio de 2023, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074.  
Várzea Alegre/CE, 26 de Maio de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:954395A6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.05.11.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1. O 
pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas