DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3216 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                    89 
 
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 
53.373.222,03 
53.819.085,47 
  
  
Outros Valores Não Integrantes da DC 
- 
- 
- 
- 
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 
  
0,00 
  
  
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 
  
0,00 
  
  
Passivo Atuarial 
  
  
  
  
RP Não-Processados 
1.270.438,19 
412.784,98 
  
  
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 
  
  
  
  
Dívida Contratual de PPP 
  
  
  
  
  
  
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 
  
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Até o 1º Quadrimestre 
Até o 2º Quadrimestre 
Até o 3º Quadrimestre 
Apropriação de Depósitos Judiciais 
  
  
  
  
  
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios 
  
Notas Explicativas 
Valores 
30/04/2023 
Notas Explicativas 
- 
Notas Explicativas 
  
  
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios 
  
  
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida 
Consolidada Líquida 
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida 
Exercício em que Excedeu o Limite 
Exercício do primeiro período seguinte 
Exercício do segundo período seguinte 
Exercício do terceiro período seguinte 
Quadrimestre em que Excedeu o Limite 
Primeiro período seguinte 
Segundo período seguinte 
Terceiro período seguinte 
Limite Máximo (a) 
% DCL (b) 
% Excedente (c) 
= (b-a) 
Redutor mínimo de 25% 
do 
Excedente 
(d) 
= 
(0,25*c) 
Limite (e) = (b-d) 
% DCL (f) 
Redutor Residual 
(g) = (f-a) 
Limite (h) = (e) 
% DCL (i) 
Redutor Residual 
(j) = (i-a) 
Limite (k) = (a) 
% DCL (l) 
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida 
Consolidada Líquida 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Valores Percentuais 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios 
  
Notas Explicativas 
Valores 
30/04/2023 
Notas Explicativas 
- 
Notas Explicativas 
  
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno 
  
  
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 
  
  
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas 
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas 
  
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Até o 1º Quadrimestre 
Até o 2º Quadrimestre 
Até o 3º Quadrimestre 
Garantias Concedidas 
- 
- 
- 
- 
Garantias Concedidas 
- 
- 
- 
- 
AOS ESTADOS (I) 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
AOS MUNICÍPIOS (II) 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)