DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Lactuca sativa L.
SVR 2005
1172
07/04/23
. Glycine max (L.) Merr.
RA518
1186
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
BRSMG 750SRR
1178
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
RA626
1185
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
RA628
1184
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
RA728
1183
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
M7211RR
1181
15/05/23
. Glycine max (L.) Merr.
RA516
1187
15/05/23
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000326202391. Objeto: Aquisição de insumos para E-coli,
para atender a Unidade de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) do LFDA-PE.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901456/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Vigência da
parceria - denúncia - por solicitação do convenente. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº ***.263.747-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0035-2. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção em prédios Embrapa Sede, conforme planilha orçamentária e
cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do
Contrato: R$ 43.674,61. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 23/5/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações
e
Ciro
Guilherme
Farias de
Oliveira
pela
Econtecx
Construções
e
Empreendimentos Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00010/23, SAIC 34905.23/0055-2, Partes: Embrapa
e Seprotec - Comercio Produção e Técnica de Sementes; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 120.000,00;
Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028; Data Assinatura: 19/05/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Élcio Perpétuo Guimarães e REGINA SATIKO CUBAY AC H I .
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00007/23, SAIC 34905.23/0052-9, Partes: Embrapa
e AGROSEM - SOCIEDADE COOP.UNIAO AGRIC.CANOINHAS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BATATA, cultivar BRS F63; Valor Global: R$ 20.000,00; Vigência:
19/05/2023 a 19/05/2028; Data Assinatura: 19/05/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira, e Sérgio Akihiko Takahashi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00017/23, SAIC 34905.23/0069-3, Partes: Embrapa
e Agrorios Comercio e Produção de Sementes Eireli; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 45.800,00;
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028; Data Assinatura: 25/05/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Rogério Vedelago.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 19 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0296-2 - Convênio 723539/2009; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e
a Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
referido no preâmbulo de 01 de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024; e a juntada do
Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma
de Anexo I. Data de assinatura: 25.05.2023; Signatários: Paulo Augusto Castro Marinho, CPF
539.416.671-49 e Cássio André Wilbert, CPF 004.873.240-05 pela Embrapa, e, Washington
Willeman de Souza, Diretora-Presidente da AGRAER, CPF 489.482.331-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 22 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5 - Convênio 732200/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13
(convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 01 de julho de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, alterar o valor global do presente Convênio e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo
Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 26.05.2023; Signatários: Paulo
Augusto Castro Marinho, CPF 539.416.671-49 e Cássio André Wilbert, CPF 004.873.240-
05 pela Embrapa, e, Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretora-Presidente da EMPARN, CPF
664.744.854-34.
EDITAL Nº 8/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de trigo e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS TR191.
Neste processo a Embrapa ofertará: 48 lotes compostos por 2.000 kg de
semente básica, ao valor de R$ 10.400,00 cada lote.
Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto
Comunicado
de
Oferta
08/2023 para
cnpt.spat@embrapa.br,
anexar
documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a
ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
JORGE LEMAINSKI
Chefe-Geral da Embrapa Trigo
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de retificação de Extrato de Termo de distrato ao Termo de Compromisso
de Confidencialidade e outras avenças, da bolsista Águeda Gonçalves Tavares, publicado no
DOU nº 99 de 25/5/2023, na seção 3, página 3,
Onde se lê: Objeto: distrato em 31/12/2023,
Leia-se: Objeto: distrato em 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação entre a Embrapa e a
Universidade de Brasília (UnB) - SAIC/Embrapa Nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020.
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e Thauan
Martins Lelis. Objeto: Permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade
222000 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 27/03/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis -
Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Decano de
pós-graduação da UnB e Thauan Martins Lelis, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - SAIC/Embrapa nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CNPJ: 00.348.003/0038-
02 e Alisson Ferreira Dantas. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 222000 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 11/05/2023
a 30/11/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis -
Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Alisson Ferreira Dantas, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 
00.348.003/0108-50 
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91. Objeto: CONVÊNIO DE COOPE R AÇ ÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - SAIC: 22800.23/0007-4. Data da assinatura: 26/05/2023.
Vigência: Até 28 de dezembro de 2024 Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHÁ - EMBRAPA - CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ALINE
AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA - EMBRAPA - ROBERT EUGENE SCHAFFERT - FAPED
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC: 23500.23/0048-9; SEI:
21154.000576/2023-98 - Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA E
AMBIENTAL - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32 e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da Fundação que foram utilizados no
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, conforme SAIC Nº 23500.21/0014-3, celebrado
entre a Embrapa e a FUNDAPAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin e pela Embrapa, e Simone Rodrigues dos
Santos Silva pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC: 23500.23/0049-7; SEI:
21154.001189/2022-98 - Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA E
AMBIENTAL - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32 e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da Fundação que foram utilizados no
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, conforme SAIC Nº 23500.21/0001-0, celebrado
entre a Embrapa e a FUNDAPAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin e pela Embrapa, e Simone Rodrigues dos
Santos Silva pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 do Contrato 009/2020 (SAIC 20100.20/0028-4-3); Numero do Processo:
21156.001998/2020-18 / 21156.000805/2023-54; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DFE Seguranca
Especializada
Eireli
(CNPJ
08.617.414/0001-76). Objeto:
prestação,
por
empresa
especializada, de serviços de vigilância patrimonial armada de natureza continuada e com
dedicação exclusiva nas dependências do Campo Exp. da Embrapa Algodão em Barbalha -
CE. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 148.124,64. Data de assinatura: 24/05/2023.