DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0145-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Fundação Meridional de
Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para
viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.800,00;
Data de assinatura: 24/05/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Paulo Pinto de Oliveira Filho - Presidente da Fundação Meridional.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FAPEG
0060/2021; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência do bem móvel Refrigerador 02 Portas
Branco Frost Free Panasonic 387l, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo;
Valor Global: R$ 3.100,00; Data de assinatura: 25/05/2023; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luís Krabbe Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior Chefe Adjunto de Administração.
Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0047-
1; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Epavi Vigilância
Ltda., CNPJ n.º. 92.966.571/0003-65; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2023, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE sob o nº SC000265/2023; Efeitos financeiros a partir de 01/02/2023 até
31/05/2023; Valor mensal do apostilamento: R$ 1.400,80; Valor mensal dos serviços: R$
26.290,48; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 304.279.36; Fundamento
Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº 05/2017 da SLTI
e Cláusula décima primeira do Contrato nº 003/2022; Data de Assinatura: 19/05/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela Embrapa, e o Sr. Francisco
Carlos Apprattoi pela empresa Epavi Vigilância Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC nº 21600.23/0001-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária por sua Unidade Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
nº 13.031.547/0001-04; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de realizar
atividades para o desenvolvimento e disponibilização de uma plataforma digital para
serviços web direcionada ao apoio de gestores públicos na elaboração, monitoramento e
execução de políticas públicas relacionadas aos temas recursos hídricos, solos, clima,
qualidade ambiental, flora, fauna e socioeconomia na região do Baixo São Francisco; Valor
Global: R$ 407.627,00 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais); Data de
Assinatura: 26/05/2023; Vigência: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e
Alexandre Nizio Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pela UFS: Valter
Joviniano de Santana Filho - Reitor.
.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21148011192202207. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de automação
de áudio e vídeo para estruturação dos Auditórios BIOMAS E IRINEU CABRAL.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIDEC - 26/05/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
026/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
ELETROFLASH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes para unidade
terminais remotas; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 075/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 25.905,11 (vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais e onze centavos):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Vladimir Ricardo Cavalcante Menezes - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
027/2023; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sinalização e controle de rede aérea;
PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 043/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 123.490,00
(cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva
Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Manasses Guimarães da Silva - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
COORDENAÇÃO OPERACIONAL - LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 COLIC/STU-MAC/CBTU
#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA RECUPERAÇÃO DE
COMPRESSORES SO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS VLT'S DA STU/MAC DA COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS foi HOMOLOGADO em favor da empresa RAIL PARTS
inscrita no CNPJ: 14.998.459/0001-30, vencedora dos GRUPOS 1 e 2, com o valor unitário
de: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais) para o ITEM 1; R$ 28,00 (vinte e
oito reais) para o ITEM 2; R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) para o ITEM 3;
R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais) para o ITEM 4; R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais) para o ITEM 5; R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 6;
R$449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais) para o ITEM 7; R$ 78,00 (setenta e oito
reais)para o ITEM 8; R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) para o ITEM 9; R$
479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais) para o ITEM 10; R$ 29,00 (vinte e nove reais)
para o ITEM 11; R$ 503,00 (quinhentos e três reais) para o ITEM 12; R$ 148,00 (cento e
quarenta e oito reais) para o ITEM 13; R$149,00 (cento e quarenta e nove reais) para o
ITEM 14; R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais) para o ITEM 15; R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) para o ITEM 16; R$ 79,00 (setenta e nove reais) para o ITEM
17 e R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) para o ITEM 18.
Maceio, 26 de maio de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 003-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI, CNPJ nº
18.200.565/0001-88. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência do prazo contratual
por 36 (trinta e seis) meses. ORIGEM: carta nº 003/2022-Gestor/CTR 003-2021. NATUREZA
DE DESPESA 33.90.37. Valor do Aditivo: 757.662,12 (setecentos e cinquenta e sete mil
seiscentos e
sessenta e dois
reais e
doze centavos). Assinatura
do aditivo:
08/05/2023.Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino
Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Shylana
Medeiros Rodrigues Da Silveira.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PRG-E ELETRÔNICO Nº 72/2023
A Trensurb torna pública, a retificação suprimindo as exigências de Qualificação
Técnica Profissional previstas o subitem
3.5.1 do Anexo I do Edital. Por oportuno publica-se a prorrogação dos prazos
recebimento propostas 12/06/23 - às 13h59min; abertura das propostas 12/06/23 às 14h
e Início da disputa de preços às 14h30min. Inf: 51-3363.82.12 ou. Proc. 3340/2022-05
adriana.schleiniger@trensurb.gov.br
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245005071202393. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna
e noturna, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra
e equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios Bloco
e
-
Sala 132
-
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000284/2022-02.
Dispensa Nº 104/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 03.176.474/0001-87 - STANDARD LAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de espectrofotometro de absorção atômica.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 159.890,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).